TRF6 - 0048265-89.2015.4.01.3800

11/09/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853894/2025

11/09/2025 13:46

Protocolizada Petição 853894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

08/09/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 160174/2025 - EDcl no AgRg no

05/09/2025 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160174 - EDcl no AgRg no AREsp 2736998 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Embargos de Declaração de MÁRIO HENRIQUE ORSI SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº160174/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2736998

06/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181401/2025

06/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 181401/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 160174/2025 -

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160174/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 160174/2025

26/02/2025 16:42

Protocolizada Petição 160174/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152418/2025

25/02/2025 12:54

Protocolizada Petição 152418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 911848/2024 - AgRg

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911848 - AgRg no AREsp 2736998 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MÁRIO HENRIQUE ORSI SOARES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00911848/2024 - AgRg no AREsp 2736998/MG

10/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911848/2024 - AgRg no AREsp 2736998/MG

20/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/12/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1137947/2024

20/12/2024 13:19

Protocolizada Petição 1137947/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

28/10/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955364/2024

28/10/2024 17:51

Protocolizada Petição 955364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/10/2024 Petição Nº 911848/2024 -

22/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 911848/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 911848/2024 - AgRg

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911848 - AgRg no AREsp 2736998 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 911848/2024

15/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 911848/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896326/2024

10/10/2024 14:27

Protocolizada Petição 896326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de MÁRIO HENRIQUE ORSI SOARES

04/09/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO