TRF1 - 0028248-59.2001.4.01.3400

11/11/2021 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/11/2021 12:14

Juntada de Informação

11/11/2021 12:13

Juntada de Certidão

11/11/2021 12:13

Juntada de Certidão

11/11/2021 12:11

Juntada de Certidão

11/11/2021 12:08

Juntada de Certidão

01/07/2021 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2021 16:06

Juntada de Certidão

01/07/2021 16:06

Juntada de Informação

01/07/2021 16:03

Juntada de documentos diversos

29/06/2021 16:52

Juntada de Certidão

26/06/2021 17:45

Juntada de substabelecimento

24/06/2021 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 23/06/2021 23:59.

02/06/2021 17:11

Juntada de manifestação

11/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

07/05/2021 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/01/2021 00:00

Intimação

11/01/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 23:32

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 23:32

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 23:32

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 23:30

Juntada de Petição (outras)

24/09/2020 15:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/09/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/08/2020 12:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

28/01/2020 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/01/2020 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2019 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2019 14:16

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1.306.796/ STJ.

05/12/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

28/02/2012 17:49

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

28/02/2012 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRONICO NO STJ

27/01/2012 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/01/2012 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO

18/01/2012 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/01/2012 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

18/01/2012 09:58

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

07/12/2011 07:50

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

30/11/2011 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2749956 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

30/11/2011 13:54

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

16/11/2011 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2011 09:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/10/2011 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - FN

14/10/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI. (DO PRESIDENTE)

14/10/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI. (DO PRESIDENTE)

28/09/2011 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2011 09:27

PROCESSO REMETIDO - À COREC

15/07/2011 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/07/2011 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/07/2011 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2668341 CONTRA-RAZOES

13/07/2011 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2668340 CONTRA-RAZOES

13/07/2011 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/06/2011 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/06/2011 17:06

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP

02/06/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/06/2011 E PUBLICADA NO DIA 02/06/2011

25/05/2011 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/05/2011 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/05/2011 17:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/05/2011 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2601616 PETIÇÃO

18/05/2011 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2601617 PETIÇÃO

18/05/2011 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2615727 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/05/2011 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM,. 23/B

29/03/2011 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/03/2011 08:45

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/03/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 03/03/2011 PAGS.716/809.

01/03/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 03/03/2011. Nº de folhas do processo: 504. Destino: ARM. 05-I

25/02/2011 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 18-B

25/02/2011 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/02/2011 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2011

11/02/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/02/2011 11:28

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 11/02/2011 ÀS 9 HORAS (MCC)

16/12/2010 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

14/12/2010 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

30/11/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/11/2010 15:16

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 N. (DE MERO EXPEDIENTE)

25/11/2010 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2529443 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/11/2010 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2516422 RECURSO ESPECIAL

25/11/2010 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2516421 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/11/2010 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J

23/11/2010 20:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/11/2010 19:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

18/11/2010 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/10/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 27/10/2010 PAGS 585/628

26/10/2010 12:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/10/2010 - PAGINAS 334/352

25/10/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 27/10/2010. Nº de folhas do processo: 451. Destino: ARM.29-D

20/10/2010 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.18/H

20/10/2010 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/10/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do Município e da Fazenda Nacional

29/09/2010 09:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/09/2010 - PÁGINAS 111/120

27/09/2010 11:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2010

16/08/2010 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

16/08/2010 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

12/08/2010 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO