TRF1 - 0031578-30.2002.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0031578-30.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JORGE LUIZ DE FREITAS, ALZIRA DIAS DE SOUZA, ESTER DE SOUZA, EUNICE DE SOUZA, JOSE SAMPAIO DE SOUZA, LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA, MARIA STELA TEIXEIRA, MARY LUCIA MORAES REIS, NILSON DE BARROS ABREU, ROSEMEIRE DE SOUZA, MARY LUCIA MORAES REIS APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 20 de maio de 2025.
MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
18/03/2021 00:11
Decorrido prazo de MARY LUCIA MORAES REIS em 17/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 00:04
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
-
20/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031578-30.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031578-30.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JORGE LUIZ DE FREITAS e outros Advogado do(a) APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A Advogado do(a) APELANTE: CANDIDA MARIA DAS NEVES - DF05890 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE FREITAS JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/01/2021 20:22
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 18:59
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:59
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:59
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:58
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:58
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:57
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:56
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 18:53
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2020 09:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/09/2018 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/09/2018 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/09/2018 16:13
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
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05/04/2018 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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12/03/2018 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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01/03/2018 16:36
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP
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30/10/2017 13:57
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ/STF MEDIANTE MALOTE DIGITAL
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12/07/2016 11:34
Baixa Definitiva A - ORIGEM----CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
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06/07/2016 15:48
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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21/12/2015 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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16/12/2015 09:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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16/12/2015 08:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799297 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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16/12/2015 08:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799296 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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15/12/2015 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/12/2015 08:15
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
02/12/2015 07:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3778270 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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02/12/2015 07:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3778271 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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06/11/2015 07:21
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
06/11/2015 07:15
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
19/10/2015 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/10/2015 12:12
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
19/03/2015 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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18/03/2015 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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16/03/2015 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563726 CONTRA-RAZOES
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16/03/2015 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563727 CONTRA-RAZOES
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27/02/2015 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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03/02/2015 08:44
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
21/10/2014 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/10/2014 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/10/2014 17:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
23/07/2014 17:39
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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16/07/2014 11:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313542 RECURSO EXTRAORDINARIO
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16/07/2014 11:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313539 RECURSO ESPECIAL
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09/04/2014 18:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/03/2014 09:02
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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25/02/2014 17:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/02/2014 11:39
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WEHALISON LOPES SANTANA - CARGA
-
12/02/2014 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/02/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2014. Nº de folhas do processo: 882
-
17/01/2014 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
15/01/2014 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
11/12/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/08/2013 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
22/07/2013 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
28/06/2013 19:36
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
-
21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
04/09/2012 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
31/08/2012 14:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
25/06/2012 14:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879596 PETIÇÃO
-
20/06/2012 18:34
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
20/06/2012 17:53
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
19/06/2012 10:38
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
22/11/2011 10:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/11/2011 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
21/11/2011 18:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
07/11/2011 11:52
DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO REFERENTE AO OFÍCIO N° 4268/11
-
04/10/2011 13:53
DOCUMENTO JUNTADO - AR'S JUNTADOS REFERENTES AOS OFÍCIOS N° 4268,4270,4272/11
-
04/10/2011 13:52
DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPES DEVOLVIDOS REFERENTES AOS OFÍCIOS N° 4225,4226,4266/11
-
19/09/2011 16:58
DOCUMENTO JUNTADO - AR JUNTADO REFERENTE AO OFÍCIO N° 4267/11
-
16/09/2011 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2710735 SUBSTABELECIMENTO
-
02/09/2011 13:52
PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JUNTADA DE AR.
-
01/09/2011 18:25
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO N. 201104271 PARA ESTER DE SOUZA
-
01/09/2011 18:24
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO N. 201104270 PARA ALZIRA DIAS DE SOUZA
-
01/09/2011 18:23
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO N. 201104268 PARA ROSEMEIRE DE SOUZA
-
01/09/2011 18:22
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO N. 201104266 PARA MARIA STELA TEIXEIRA
-
01/09/2011 18:21
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO N. 201104225 PARA JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA
-
01/09/2011 18:19
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104272 para NILSON DE BARROS ABREU
-
01/09/2011 18:19
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104269 para EUNICE DE SOUZA
-
01/09/2011 18:19
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104267 para MARY LUCIA MORAIS REIS
-
01/09/2011 18:19
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104226 para LAURITA GARUA DE OLIVEIRA
-
01/09/2011 18:19
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104224 para JORGE LUIZ DE FREITAS
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31/08/2011 14:03
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
29/08/2011 16:27
PROCESSO REMETIDO
-
02/08/2011 11:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
01/08/2011 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
02/06/2011 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
30/05/2011 17:30
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
27/05/2011 16:42
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
27/05/2011 13:42
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
25/05/2011 15:53
PROCESSO REMETIDO
-
17/05/2011 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/05/2011 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/03/2011 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2586746 PETIÇÃO
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16/03/2011 11:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
11/03/2011 08:35
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
11/02/2011 17:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2565957 PETIÇÃO
-
11/02/2011 17:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2555987 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/02/2011 12:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/02/2011 08:20
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/01/2011 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JORGE LUIZ DE FREITAS)
-
21/01/2011 17:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DANILO RAMOS OLIVEIRA FERREIRA
-
19/01/2011 17:18
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA
-
18/01/2011 12:48
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/01/2011 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2011. Nº de folhas do processo: 827
-
17/12/2010 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
14/12/2010 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
13/12/2010 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
10/12/2010 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES COM CORREÇÃO
-
30/11/2010 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
-
30/11/2010 09:03
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO.
-
13/10/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - em relação aos autores Alzira Dias de Souza, José Sampaio de Souza, Nilson de Barros Abreu, Jorge Luiz de Freitas, Eunice de Souza, Ester de Souza e Rosemeire de Souza, apenas para afastar a liti
-
04/10/2010 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA NO DIA 01/10/2010
-
30/09/2010 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
30/09/2010 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
21/09/2010 13:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2010
-
21/09/2010 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/09/2010 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 11/10/2010
-
10/06/2010 15:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
12/05/2010 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
12/05/2010 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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12/05/2010 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
12/05/2010 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
11/05/2010 18:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
28/04/2010 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
28/04/2010 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
26/04/2010 20:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
28/10/2008 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
11/09/2008 19:29
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
-
10/09/2008 10:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
09/10/2006 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
12/07/2006 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2006
-
01/09/2004 18:05
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/09/2004 18:04
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2004
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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