TRF1 - 0008396-81.2013.4.01.3900

10/08/2022 00:53

Decorrido prazo de JANE CLEIDE PANTOJA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.

03/08/2022 15:26

Juntada de parecer

19/07/2022 16:34

Conclusos para despacho

08/07/2022 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.

08/07/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

06/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:01

Juntada de Certidão de processo migrado

06/07/2022 15:00

Juntada de arquivo de vídeo

06/07/2022 14:56

Juntada de volume

30/06/2022 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA - ECLECIA

09/05/2022 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ANÁLISE DE POSSÍVEL PRESCRIÇÃO

09/05/2022 13:33

TRANSITO EM JULGADO EM - APELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDA. MANTIDA A CONDENAÇÃO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 13 DIAS-MULTA PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 171, §3º, DO CP. SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIV

09/05/2022 13:33

RECEBIDOS DO TRF - APELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDA. MANTIDA A CONDENAÇÃO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 13 DIAS-MULTA PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 171, §3º, DO CP. SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE L

29/04/2021 00:00

Intimação

28/11/2017 08:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOL

20/11/2017 11:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE APELAÇÃO - MPF

14/11/2017 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

25/10/2017 11:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JANE CLEIDE PANTOJA DO NASCIMENTO

23/10/2017 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/10/2017 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/10/2017 17:22

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM

26/09/2017 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE RECEBIMENTO DE FL.105/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 14/03/2017. ASSIM SENDO, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 21/03/2017 PARA O MPF. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. RECEBO A A

22/06/2017 15:13

Conclusos para despacho

21/06/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JANE CLEIDE

03/05/2017 14:11

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 21/06/2017 por PA30903 -

03/05/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS SENTENCIADOS EXPEDIDOS NESTA DATA

03/05/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2017 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JANE CLEIDE

28/03/2017 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017 08:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

17/03/2017 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2017 17:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

03/10/2014 08:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 20/03/2013 ART. 171, §3º/CP

02/10/2014 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAL DA DEFESA

27/08/2014 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

07/07/2014 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORAIS - MPF

11/06/2014 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014 16:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

29/05/2014 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF e À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL

29/05/2014 14:52

Conclusos para despacho

11/04/2014 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME(S)

01/04/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

28/03/2014 18:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

18/03/2014 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada requereu. A DPU protestou por prazo, sendo-lhe deferido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 2. Intimados os presentes."

18/03/2014 20:01

Conclusos para despacho

18/03/2014 20:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/03/2014 14:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/02/2014 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2014 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2014 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF

24/01/2014 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2014 15:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

14/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2013 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JANE CLEIDE PANTOJA DO NASCIMENTO (FL.68): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO O D

16/12/2013 19:22

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

16/12/2013 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

13/11/2013 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013 12:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUMES RESPOSTA ACUSACAO

28/10/2013 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2013 18:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2013 16:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/05/2013 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, BEM COMO DO PROVIMENTO GERAL/COGER, E TENDO EM VISTA A RECLASSIFICAÇÃO DO FEITO COMO AÇÃO PENAL, CUMPRA-SE O DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL QUE DETERMINOU

12/04/2013 15:24

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

12/04/2013 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/04/2013 12:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2013 12:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA