TRF1 - 0001101-07.2001.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R PETRO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 83.342.816/0001-20

Advogados

ROBERTO SEIXAS SIMOES

OAB: 39433/SC

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/10/2021 10:09

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 10:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/09/2021 01:53

    Decorrido prazo de R PETRO COMERCIAL LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 14:21

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001101-07.2001.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001101-07.2001.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:R PETRO COMERCIAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO SEIXAS SIMOES - SC39433 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[R PETRO COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 83.***.***/0001-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

  • 05/08/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de R PETRO COMERCIAL LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 16:10

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001101-07.2001.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001101-07.2001.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: R PETRO COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SEIXAS SIMOES - SC39433 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): R PETRO COMERCIAL LTDA - ME ROBERTO SEIXAS SIMOES - (OAB: SC39433) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/04/2021 11:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/04/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 10:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 10:51

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:46

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:46

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:46

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:45

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:45

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 15:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/07/2019 15:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/07/2019 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/07/2019 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/07/2019 17:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/06/2019 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-15/E

  • 04/06/2019 11:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2019 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 10/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/05/2019 ) CTUR8

  • 08/05/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 941. Destino: ARM 15 G

  • 06/05/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - ARM 17 F

  • 03/05/2019 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

  • 30/04/2019 12:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/04/2019 (PÁG 1594/1645)

  • 15/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em rejulgamento, deu provimento aos Embargos Declaratórios da Fazenda Nacional, com efeito infringente

  • 04/04/2019 12:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/04/2019 - PÁG 688/727

  • 02/04/2019 14:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2019

  • 29/03/2019 14:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 17/07/2018 15:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 16/07/2018 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 16/07/2018 12:29

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 13/07/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA8/A

  • 09/07/2018 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/06/2018 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/06/2018 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 22/06/2018 16:50

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/04/2018 12:18

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL

  • 06/06/2016 14:56

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 02/06/2016 17:26

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 02/10/2015 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/09/2015 14:25

    PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 17/09/2015 14:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2015 07:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2015 09:31

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 21/08/2015 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/08/2015 08:17

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 11/07/2014 18:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/07/2014 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/06/2014 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/06/2014 14:42

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 07/11/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 06/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 07/11/2013

  • 04/11/2013 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2013 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2013 15:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/10/2013 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3223401 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/10/2013 18:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 C

  • 15/10/2013 15:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2013 09:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/09/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2013 - PÁG. 415/436

  • 19/09/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2013. Nº de folhas do processo: 903. Destino: ARM. 29/E

  • 11/09/2013 09:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2013 - PAGS. 546/552

  • 10/09/2013 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38/A

  • 09/09/2013 16:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/09/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/08/2013 12:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2013 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 19/08/2013 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 02/08/2013 09:41

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 30/07/2013 18:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 12 B - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/07/2013 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3135377 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/07/2013 11:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA. ARM. 23N

  • 28/06/2013 19:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/06/2013 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 09:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 07/06/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1422/1443.

  • 04/06/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 891. Destino: ARM. 14/C

  • 31/05/2013 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 39/C

  • 29/05/2013 10:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2013 - PAGS. 520/534

  • 22/05/2013 09:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/05/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 08/05/2013 10:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/05/2013 - PAGS. 587/590

  • 06/05/2013 13:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2013

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 28/01/2011 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 19/01/2011 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 19/01/2011 10:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 20/12/2010 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 22:57

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 05/04/2010 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 05/04/2010 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/03/2010 15:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 12/02/2009 19:44

    PROCESSO RECEBIDO

  • 12/02/2009 19:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/02/2009 19:42

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/05/2006 18:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/05/2006 18:07

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2006

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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