03/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007425-27.2007.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007425-27.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE FERNANDO SOARES DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL - MA7110 e LEONARDO FERREIRA LUITGARDS - DF35934 POLO PASSIVO:JOSE FERNANDO SOARES DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL - MA7110 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE FERNANDO SOARES DIAS - CPF: *22.***.*26-87 (APELANTE), , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE FERNANDO SOARES DIAS - CPF: *22.***.*26-87 (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente)
19/06/2021 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 18/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 15/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOARES DIAS em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOARES DIAS em 10/06/2021 23:59.
28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007425-27.2007.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007425-27.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JOSE FERNANDO SOARES DIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL - MA7110 POLO PASSIVO: JOSE FERNANDO SOARES DIAS e outros Advogado do(a) APELADO: FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL - MA7110 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO SOARES DIAS FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL - (OAB: MA7110) JOSE FERNANDO SOARES DIAS FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL - (OAB: MA7110) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/04/2021 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 03:39

Juntada de Certidão de processo migrado
10/04/2021 03:39

Juntada de volume
10/04/2021 03:38

Juntada de volume
10/04/2021 03:36

Juntada de volume
30/03/2021 12:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2020 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2020 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2020 14:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2020 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
03/03/2020 16:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/02/2020 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
11/02/2020 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (A SER RETIRADO NO DIA 12/02/2020)
21/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/01/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -
08/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
18/12/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
18/12/2019 11:38

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
07/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/11/2019 13:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2019
15/04/2019 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/04/2019 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/04/2019 14:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/03/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
25/01/2019 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
25/01/2019 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629114 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
25/01/2019 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629113 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
26/11/2018 16:44

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
26/11/2018 16:44

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
24/10/2018 11:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/10/2018 12:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
19/10/2018 10:36

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
03/10/2018 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/09/2018 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
14/09/2018 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/09/2018 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/09/2018 14:16

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 21:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947
15/02/2018 21:57

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 21:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/11/2016 13:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947
06/10/2016 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2016 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/08/2016 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2016 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/08/2016 06:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
08/08/2016 06:26

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
08/08/2016 06:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
25/07/2016 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2016 08:28

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
25/04/2016 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/04/2016 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/04/2016 09:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/04/2016 10:29

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/03/2016 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2016 08:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
09/03/2016 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843571 CONTRA-RAZOES
09/03/2016 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843568 CONTRA-RAZOES
09/03/2016 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843562 CONTRA-RAZOES
03/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
21/01/2016 08:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2016 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2016 11:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/12/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791475 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
03/12/2015 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/11/2015 08:55

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/11/2015 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/10/2015 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA A/C IONEIDE
21/10/2015 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2015 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2015 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/10/2015 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3710588 RECURSO ESPECIAL
21/08/2015 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2015 10:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/07/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2015. Nº de folhas do processo: 417
01/07/2015 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
23/06/2015 09:52

PROCESSO REMETIDO
10/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/03/2015 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
25/03/2015 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/02/2015 13:06

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
13/02/2015 14:07

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
13/02/2015 13:20

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
10/02/2015 13:59

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
16/12/2014 20:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
13/08/2014 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3410008 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/07/2014 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/07/2014 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFMA)
03/07/2014 12:06

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/05/2014 19:33

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
21/05/2014 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352976 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/04/2014 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/04/2014 16:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/04/2014 09:44

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/03/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/03/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2014. Nº de folhas do processo: 447
03/02/2014 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/01/2014 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR
23/01/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, da Universidade Federal do Maranhão e à remessa oficial, e deu parcial provimento à apelação do autor
22/01/2014 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
09/01/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 08.01.2014
07/01/2014 10:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/01/2014
21/08/2013 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/07/2013 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
14/02/2013 09:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2013 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
14/02/2013 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
13/02/2013 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2013

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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