16/09/2022 15:43

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:14

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:48

Juntada de ato ordinatório
12/07/2022 02:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE MIRANDA BARBOSA em 11/07/2022 23:59.
20/05/2022 02:01

Publicado Citação em 20/05/2022.
19/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0012854-44.2013.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, BUFALO DO MARAJO S/A CITAÇÃO: EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE MIRANDA BARBOSA CPF: *18.***.*16-00 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $40,542.10 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

BELÉM, 13 de maio de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21042813505772400000513991660 Volume Volume 21042814003957800000514014544 128544420134013900 Volume 21042814003965300000513992645 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21042814005344500000513992652 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042814102915100000514036565 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042814103032200000514036572 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21081816335328900000684260161 0012854-44 MARIA G B M BARBOSA MANDADO Diligência 21081816335340900000684260167 Ato ordinatório Ato ordinatório 21092212352364600000735346631 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092213091013100000735420658 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101815121316600000771462649 Despacho Despacho 22020710081889600000907534369 Citação Citação 22020717335617000000909655370
18/05/2022 14:42

Expedição de Edital.
18/05/2022 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 17:33

Expedição de Edital.
07/02/2022 10:08

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:27

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:38

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 12:35

Juntada de ato ordinatório
18/08/2021 16:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de BUFALO DO MARAJO S/A em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE MIRANDA BARBOSA em 21/06/2021 23:59.
30/04/2021 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.
30/04/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.
30/04/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0012854-44.2013.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: BUFALO DO MARAJO S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado
28/04/2021 14:00

Juntada de volume
28/04/2021 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2021 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
14/01/2021 09:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2019 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2019 10:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/11/2019 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2019 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2019 15:57

Conclusos para despacho
04/10/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2019 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF
10/09/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
06/09/2019 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/09/2019 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2019 18:45

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
13/08/2019 14:11

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/08/2019 10:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
12/08/2019 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/06/2019 17:40

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/06/2019 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2019 15:21

Conclusos para despacho
12/03/2019 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF
19/02/2019 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
15/02/2019 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/02/2019 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2019 18:57

Conclusos para despacho
05/02/2019 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2019 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF
14/12/2018 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/12/2018 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CANCELAMENTO DE CARGA A PGF - REFAZER EM 19/12/2018 (E-MAIL PGF INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA)
14/12/2018 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2018 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
10/12/2018 20:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/12/2018 20:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2018 20:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/12/2018 20:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/01/2016 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
25/01/2016 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 333
03/12/2015 17:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/12/2015 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2015 15:07

Conclusos para despacho
18/09/2015 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2015 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2015 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO ES.
10/09/2015 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO NA GUIA DE CARGA (EXCLUSÃO)
10/09/2015 16:22

CARGA: RETIRADOS PGF
04/09/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/09/2015 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA
03/07/2015 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2015 14:17

Conclusos para decisão
29/05/2015 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2015 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF
11/05/2015 21:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/05/2015 21:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2015 15:12

Conclusos para decisão
10/04/2015 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2015 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 09:08

CARGA: RETIRADOS PGF
25/03/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/03/2015 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2015 19:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
04/02/2015 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
04/02/2015 15:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/12/2014 20:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/12/2014 20:01

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/10/2014 18:13

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/10/2014 20:27

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/10/2014 20:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2014 14:43

Conclusos para despacho
08/10/2014 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2014 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF
02/10/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/10/2014 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2014 13:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
02/10/2014 13:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/11/2013 21:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
14/11/2013 21:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2013 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2013 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2013 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST...
22/10/2013 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/10/2013 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2013 17:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/10/2013 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/06/2013 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
04/06/2013 11:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2480
27/05/2013 17:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/05/2013 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2013 13:04

Conclusos para despacho
23/05/2013 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2013 09:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2013 09:56

INICIAL AUTUADA
15/05/2013 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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