TRF1 - 0055800-40.2013.4.01.3800

08/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/11/2021 13:59

Juntada de Informação

08/11/2021 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/11/2021 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

26/10/2021 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/10/2021 23:59.

13/09/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021 10:41

Juntada de manifestação

10/09/2021 10:40

Juntada de manifestação

09/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 16:02

Prejudicado o recurso

09/09/2021 16:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

09/09/2021 16:02

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

03/09/2021 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021 19:04

Juntada de Certidão de julgamento

13/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 13:19

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 JLS3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

12/08/2021 22:00

Conclusos para decisão

24/06/2021 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:53

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:51

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

17/06/2021 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 16/06/2021 23:59.

04/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 18:29

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/11/2020 15:35

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

17/11/2020 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/11/2020 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

17/11/2020 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

12/11/2020 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/11/2020 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

12/11/2020 16:23

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

12/11/2020 16:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

09/09/2020 19:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887676 PETIÇÃO

09/09/2020 19:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 210/2020 MP E E-MAIL REF. AO RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO

04/09/2020 11:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2020 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

04/09/2020 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/08/2020 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/08/2020 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

20/04/2020 19:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/04/2020 19:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/04/2020 19:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/03/2020 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/03/2020 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/12/2016 17:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

08/11/2016 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061513 PETIÇÃO

25/10/2016 07:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº267/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

24/10/2016 10:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 271/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

18/10/2016 12:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 267/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

18/10/2016 12:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 271/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

18/10/2016 07:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/10/2016 06:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/10/2016 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/10/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

15/07/2016 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/07/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/07/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2016 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936552 CONTRA-RAZOES

06/07/2016 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936549 CONTRA-RAZOES

18/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

18/04/2016 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/04/2016 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/04/2016 19:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/04/2016 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852551 PETIÇÃO

26/02/2016 19:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 42/2016-PRR

23/02/2016 17:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 42/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

23/02/2016 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843938 RECURSO ESPECIAL

10/02/2016 17:07

JUNTADO COPIA - MI N.23/2016-PRF

02/02/2016 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 23/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/01/2016 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/01/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 -. Destino: DIGITAL

21/01/2016 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/01/2016 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

20/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/12/2015 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/12/2015 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/12/2015 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

17/12/2015 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3803127 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/12/2015 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 253/2015 - PRF

01/12/2015 16:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 253/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2015 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/11/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2015 -. Destino: DIGITAL

09/11/2015 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/11/2015 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Impetrante e do Ministério Público Federal e deu parcial provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

27/10/2015 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/10/2015 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/10/2015 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

22/10/2015 16:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2015

22/10/2015 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/10/2015 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 04/11/2015 - DIGITAIS

04/12/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

09/10/2014 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

24/07/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/07/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

24/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/06/2014 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/06/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/06/2014 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

30/05/2014 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3378313 PARECER (DO MPF)

15/05/2014 12:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 85/14 PRR.

05/05/2014 19:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/05/2014 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

05/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)