TRF1 - 0028621-75.2010.4.01.3400

24/11/2021 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

24/11/2021 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2021 16:50

Juntada de Certidão

23/11/2021 02:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

30/09/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 16:17

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 19:09

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

31/08/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:57

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

10/08/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

04/08/2021 00:02

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 03/08/2021 23:59.

18/06/2021 13:02

Conclusos para decisão

18/06/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 10:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/05/2021 00:00

Citação

17/04/2021 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

06/04/2021 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

06/04/2021 17:31

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

29/03/2021 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/03/2021 17:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

17/02/2020 11:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/02/2020 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/02/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2020 11:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/02/2020 09:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849280 PETIÇÃO

06/01/2020 18:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 385/2019, FN

13/12/2019 16:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2019 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2019 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

03/12/2019 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/12/2019 07:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/02/2015 14:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/02/2015 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/02/2015 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2015 14:55

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RECURSO ESPECIAL

25/02/2015 09:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3570335 CONTRA-RAZOES

06/02/2015 09:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

27/11/2014 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/11/2014 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/11/2014 11:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/11/2014 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

14/11/2014 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510379 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/11/2014 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510372 RECURSO ESPECIAL

12/11/2014 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3507565 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/11/2014 12:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

31/10/2014 13:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 751/2014 - FAZENDA NACIONAL

31/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014 -

23/10/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/10/2014 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

21/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

06/10/2014 12:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 21/10/2014

24/09/2014 09:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2014 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2014 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

03/09/2014 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449174 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/09/2014 11:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 549-14 FN

28/08/2014 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445027 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/08/2014 17:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 549/2014 - FAZENDA NACIONAL

22/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014 -

14/08/2014 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/08/2014 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

12/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

06/08/2014 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/08/2014 PÁGS. 592/610

01/08/2014 16:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2014

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

31/01/2014 18:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/01/2014 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/01/2014 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

31/01/2014 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/06/2013 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3115356 PETIÇÃO

17/05/2013 17:12

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

16/05/2013 16:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 235/2013 - FN

14/05/2013 12:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2013 - FAZENDA NACIONAL

10/05/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 10/05/2013 - PAGS. 1080/1181. (INTERLOCUTÓRIO)

08/05/2013 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Teor do despacho : Retorno a origem

26/04/2013 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/04/2013 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO/DESPACHO.

02/12/2011 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2011 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/12/2011 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

02/12/2011 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752185 PETIÇÃO

22/11/2011 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2749915 PETIÇÃO

03/11/2011 17:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 470/2011 - PRR

24/10/2011 12:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 470/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

18/10/2011 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/10/2011 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

17/10/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL