TRF1 - 0016340-15.2009.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 13:39
Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
-
11/10/2022 13:39
Recebidos os autos
-
11/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2022 08:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 08:39
Juntada de Informação
-
17/12/2021 19:24
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 00:54
Decorrido prazo de União Federal em 16/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 01:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:03
Decorrido prazo de IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO E CULTURA CRISTO REI LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 08:02
Decorrido prazo de IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO E CULTURA CRISTO REI LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 07:48
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 24/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 00:37
Decorrido prazo de FAESPE - FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR POS-GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO em 16/11/2021 23:59.
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10/11/2021 17:12
Juntada de contrarrazões
-
20/10/2021 00:14
Publicado Intimação em 20/10/2021.
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20/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 19:45
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0016340-15.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL, FAESPE - FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR POS-GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO, IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO E CULTURA CRISTO REI LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ESTADO DE GOIAS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 18 de outubro de 2021.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
18/10/2021 19:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 19:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/09/2021 01:06
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 01:04
Decorrido prazo de União Federal em 23/09/2021 23:59.
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24/09/2021 00:53
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 23/09/2021 23:59.
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01/09/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2021 23:59.
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01/09/2021 00:32
Decorrido prazo de IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO E CULTURA CRISTO REI LTDA em 31/08/2021 23:59.
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30/08/2021 18:11
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
26/08/2021 00:16
Decorrido prazo de FAESPE - FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR POS-GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO em 25/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 15:06
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2021 02:08
Publicado Intimação em 03/08/2021.
-
03/08/2021 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016340-15.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016340-15.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - AMA1029 POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANE CRISTINA MACHADO - GO27245-A, JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - AMA1029 e RAIKA FALCAO MICLOS GONCALVES - GO20850 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO), , IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO E CULTURA CRISTO REI LTDA (APELADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-73 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FAESPE - FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR POS-GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO (APELADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) -
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 16:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/07/2021 16:23
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2021 16:23
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2021 16:23
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2021 16:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/06/2021 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 01:54
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 01:53
Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 01:53
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 01:52
Decorrido prazo de IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO E CULTURA CRISTO REI LTDA em 28/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:56
Decorrido prazo de FAESPE - FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR POS-GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO em 18/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2021 23:59.
-
13/05/2021 18:12
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2021 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
-
06/05/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 13:00
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016340-15.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016340-15.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - AMA1029 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - AMA1029 Advogado do(a) APELADO: RAIKA FALCAO MICLOS GONCALVES - GO20850 Advogado do(a) APELADO: JEANE CRISTINA MACHADO - GO27245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAESPE - FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR POS-GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO RAIKA FALCAO MICLOS GONCALVES - (OAB: GO20850) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/05/2021 09:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 23:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/12/2020 23:55
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:55
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:54
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:54
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:54
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:54
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:54
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:53
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:53
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:53
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:53
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:53
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:52
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:52
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:52
Juntada de volume
-
16/12/2020 23:52
Juntada de volume
-
26/10/2020 10:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/06/2019 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
29/05/2019 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
29/05/2019 16:13
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/05/2019 10:41
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
30/04/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 03/05/2019)
-
05/04/2019 10:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705467 PETIÇÃO
-
04/04/2019 10:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
01/04/2019 07:55
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/03/2019 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
13/03/2019 07:39
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
12/03/2019 09:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687402 RECURSO ESPECIAL
-
11/03/2019 07:27
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
25/01/2019 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
-
21/01/2019 10:14
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/01/2019 09:03
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
08/01/2019 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
19/12/2018 08:42
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
10/12/2018 12:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639540 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/12/2018 12:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639544 RECURSO ESPECIAL
-
07/12/2018 11:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
03/12/2018 08:12
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
23/11/2018 13:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626182 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
23/11/2018 13:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626181 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
23/11/2018 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
17/10/2018 07:37
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
14/09/2018 08:13
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/09/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018 -. Destino: ARM 16 ESC J
-
05/09/2018 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
05/09/2018 12:06
PROCESSO REMETIDO
-
03/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Ministério Público Federal, pela União e pelo Estado de Goás
-
22/08/2018 11:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2018, Nº 155 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/08/2018)
-
20/08/2018 16:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2018
-
29/09/2017 09:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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28/09/2017 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
28/09/2017 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313986 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
28/09/2017 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4318976 PETIÇÃO
-
28/09/2017 09:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/09/2017 07:24
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
05/09/2017 09:28
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/09/2017 09:22
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
29/08/2017 15:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4296785 PETIÇÃO
-
28/08/2017 15:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
21/08/2017 07:03
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
08/08/2017 16:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4279417 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
04/08/2017 19:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DE GOIAS)
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04/08/2017 17:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
26/07/2017 14:52
PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DO GOIÁS
-
20/07/2017 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4264502 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
20/07/2017 10:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
18/07/2017 13:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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05/07/2017 07:43
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
03/07/2017 16:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4249731 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/07/2017 10:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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30/06/2017 13:23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
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21/06/2017 08:00
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
09/06/2017 15:30
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017
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22/05/2017 07:25
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/05/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017 -. Destino: DIJUL 02 ESC O
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17/05/2017 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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17/05/2017 11:51
PROCESSO REMETIDO
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15/05/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal e à Remessa Oficial e deu provimento à Apelação da Universidade Estadual do Vale do Acaraú
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25/04/2017 15:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017, Nº 70 (DISPONIBILIZAÇÃO 24/04/2017)
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20/04/2017 12:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2017
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08/05/2015 11:16
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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16/05/2014 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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15/05/2014 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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15/05/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2014
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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