TRF1 - 0006246-85.2008.4.01.3809

27/06/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2025 18:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

13/05/2025 16:13

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

13/05/2025 16:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/07/2023 10:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/12/2022 17:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

04/11/2022 14:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

04/11/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:25

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:15

Recebidos os autos

17/09/2022 19:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 11:28

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

17/08/2022 10:28

Juntada de Certidão

17/06/2021 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:36

Decorrido prazo de AQUILES MACIENTE em 07/06/2021 23:59.

14/05/2021 08:13

Publicado Intimação em 14/05/2021.

13/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 23:26

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de AQUILES MACIENTE em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 11:29

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 11:29

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 07:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/09/2020 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2020 13:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/03/2020 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 13:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/02/2020 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854767 PETIÇÃO

23/01/2020 08:48

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/12/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/12/2019 10:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/11/2019 17:05

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

19/11/2019 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/11/2019 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2019 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807769 PETIÇÃO

08/08/2019 14:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 265 - STF (591797, 632212), 264 - STF (626307)

18/07/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/04/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

16/02/2018 16:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797;626307

16/02/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/02/2017 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797;626307

13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

30/10/2013 10:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797;626307

30/10/2013 10:36

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

11/10/2013 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/09/2013 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/09/2013 18:02

PROCESSO REMETIDO

01/08/2013 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/05/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2013 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2013 10:22

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

21/03/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/03/2013

06/12/2012 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2012 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2012 14:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/12/2012 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2995864 RECURSO EXTRAORDINARIO (CEF)

19/11/2012 10:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/11/2012

16/11/2012 07:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/11/2012 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2012. Nº de folhas do processo: 114. Destino: DIJUL 11

08/11/2012 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/11/2012 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

05/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/10/2012 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2012 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

17/10/2012 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

16/10/2012 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2950544 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CEF)

19/09/2012 14:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/09/2012 09:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2012

17/09/2012 07:01

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/09/2012 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2012. Nº de folhas do processo: 103. Destino: DIJUL 6

06/09/2012 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/09/2012 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

03/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

24/08/2012 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/08/2012 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

24/08/2012 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

24/08/2012 08:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 Nº 165

21/08/2012 15:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2012

21/08/2012 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

21/08/2012 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

08/06/2012 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2012 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

08/06/2012 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

06/06/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES