TRF1 - 0004653-26.2018.4.01.3500

14/12/2022 11:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

12/12/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147357/2022

12/12/2022 17:48

Protocolizada Petição 1147357/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

02/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 18:40

Não conhecido o agravo de JOSE LUIS RIVERA DIAZ e JUAN CARLOS RIVERA DIAZ

31/08/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/08/2022 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 751124/2022

31/08/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 17:05

Protocolizada Petição 751124/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

10/08/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 451991 (2018/0126219-0)

09/08/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO