TRF1 - 0063199-98.2009.4.01.3400

26/06/2021 00:09

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 25/06/2021 23:59.

17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão

13/05/2021 14:08

Juntada de manifestação

06/05/2021 00:00

Citação

03/05/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 08:41

Juntada de Certidão de processo migrado

30/04/2021 08:41

Juntada de volume

26/04/2021 12:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/04/2021 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

14/04/2021 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/04/2021 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

14/04/2021 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/04/2021 15:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

12/04/2021 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 14:41

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

04/03/2021 16:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/03/2021 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2021 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2021 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/02/2021 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/02/2020 15:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/12/2019 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

27/11/2019 09:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/10/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/09/2018 10:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/07/2018 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2018 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2018 19:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/07/2018 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517251 PETIÇÃO

29/06/2018 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171

25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 121

17/05/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/05/2018 10:06

PROCESSO REMETIDO

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - manteve integralmente o julgado

04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

30/04/2018 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

19/04/2018 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/04/2018 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

19/04/2018 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

16/04/2018 17:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

16/04/2018 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/04/2018 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

01/03/2018 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/03/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

20/02/2018 16:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/02/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2018 10:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

04/10/2017 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/10/2017 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/10/2017 15:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/10/2017 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4322201 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/10/2017 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/09/2017 11:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/08/17 ÀS PÁGINAS 1722/2131

25/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 121

22/08/2017 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/08/2017 08:00

PROCESSO REMETIDO

15/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

03/08/2017 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.08.2017 PAGS. 532 A 613

31/07/2017 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2017

05/07/2017 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

04/07/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

03/07/2017 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246745 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/06/2017 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/06/2017 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/06/2017 11:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/06/17 ÀS PÁGINAS 1863/2076

02/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017. Nº de folhas do processo: 112

25/05/2017 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/05/2017 10:09

PROCESSO REMETIDO

23/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

12/05/2017 14:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12.05.2017 PAGS. 1096 A 1131

10/05/2017 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2017

07/11/2014 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

03/05/2013 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/05/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

02/05/2013 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

22/01/2013 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2963644 SUBSTABELECIMENTO

18/10/2012 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

16/10/2012 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

11/10/2012 13:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/08/2012 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/08/2012 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

08/08/2012 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922207 PARECER (DO MPF)

08/08/2012 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

08/08/2012 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

01/08/2012 18:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/08/2012 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL