TRF1 - 0024500-09.2007.4.01.3400

17/11/2023 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2023 07:06

Transitado em Julgado em 14/11/2023

13/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 699694/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699694 - EDcl no AgInt no REsp 2025227 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699694/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025227/DF

30/08/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699694/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025227/DF

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO apresentar resposta à petição n. 699694/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/07/2023 Petição Nº 699694/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699694/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 699694/2023

19/07/2023 15:18

Protocolizada Petição 699694/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/07/2023

23/06/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 361964/2023 - AgInt

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0361964 - AgInt no REsp 2025227 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361964/2023 - AgInt no REsp 2025227/DF

07/06/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361964/2023 - AgInt no REsp 2025227/DF

17/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO apresentar resposta à petição n. 361964/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 361964/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361964/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 361964/2023

20/04/2023 17:20

Protocolizada Petição 361964/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 18:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

20/09/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/09/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO