TRF1 - 0022190-88.2011.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA LUCIA MONTEIRO BARCELLOS

CPF *49.***.*92-87

LUIZ OTAVIO EBENDINGER MARTINS

CPF *35.***.*97-34

JOSE ANTONIO DE AGUIAR STORINO

CPF *40.***.*99-72

JOAO FERNANDES DE MOURA

CPF *87.***.*13-04

ENEIDA SILVA DE SOUZA

CPF *33.***.*50-65

ANGELA FALABELLA DE SOUSA AGUIAR CASSINELLI

CPF *46.***.*92-34

Advogados

ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS ASSUMPCAO

CPF *93.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE RH DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO DO BRASIL

SUBDIRETOR DA SUBDIRETORIA DE PAGT. DE PESS. DO COMANDO DA AERONAUTICA DO MINIS. DA DEFESA DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 12:12

    Juntada de comunicações

  • 15/04/2021 18:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 12/07/2012 13:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 22/06/2012 15:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/06/2012 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2012 14:18

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2012 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTES NÃO APRESENTARAM CONTRARRAZÕES

  • 17/05/2012 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • 27/04/2012 11:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO FEDERAL - AGU

  • 25/04/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.10/5/2012

  • 25/04/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - união

  • 18/04/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - subdiretor

  • 18/04/2012 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - secretario

  • 18/04/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.3/5/2012

  • 18/04/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2012 09:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - ORIGINAL

  • 16/04/2012 20:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2012 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2012 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2012 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/04/2012 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 13:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/04/2012 09:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/04/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.11/5/2012

  • 11/04/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) união

  • 10/04/2012 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf

  • 09/04/2012 20:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/03/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

  • 27/03/2012 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/03/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO, ÓRGÃO E MPF

  • 27/03/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO 11/04

  • 27/03/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/03/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/03/2012 17:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 300-A/2012

  • 13/01/2012 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/01/2012 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPETRANTE

  • 13/01/2012 16:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INFORMAÇÃO/DESPACHO

  • 18/10/2011 16:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/09/2011 13:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/09/2011 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/09/2011 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf

  • 26/08/2011 12:20

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/08/2011 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/08/2011 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF

  • 08/08/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.18/8/2011

  • 08/08/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2011 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2011 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/07/2011 15:02

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2011 14:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/06/2011 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/06/2011 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/06/2011 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada Impetrante

  • 14/06/2011 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 15:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA AUTORA

  • 01/06/2011 16:05

    TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª)

  • 31/05/2011 15:39

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 18/05/2011 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.30/05/2011

  • 18/05/2011 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2011 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/05/2011 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2011 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2011 16:44

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/05/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. secretário 12/05/2011

  • 02/05/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - secretário

  • 26/04/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - subdiretor

  • 15/04/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS SUBDIRETOR E SECRETÁRIO

  • 15/04/2011 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - impdos

  • 15/04/2011 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/04/2011 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2011 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2011 15:18

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2011 15:18

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 08/04/2011 10:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2011

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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