TRF1 - 0009776-88.2007.4.01.3500

01/04/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2022 13:38

Juntada de Certidão

01/04/2022 13:38

Juntada de Informação

17/03/2022 10:39

Juntada de certidão

10/03/2022 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

09/02/2022 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL NETO - ME em 08/02/2022 23:59.

15/12/2021 00:30

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

13/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 16:15

Juntada de Certidão

13/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 16:15

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL NETO - ME em 16/06/2021 23:59.

13/05/2021 15:24

Juntada de manifestação

04/05/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/07/2017 18:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/07/2017 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/07/2017 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2017 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

03/05/2017 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2017 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2017 13:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

03/05/2017 10:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184379 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

24/04/2017 18:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/G

21/03/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/02/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/02/2017 )

15/02/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017. Nº de folhas do processo: 119. Destino: ARM. 36-C

08/02/2017 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-C

07/02/2017 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/01/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2017 18:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/01/2017 - DISPONIBILIZADO EM 19/01/2017 (PAGS. 70-155)

18/01/2017 11:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2017

29/11/2016 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/11/2016 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/11/2016 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/11/2016 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4080308 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/11/2016 16:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/C

21/11/2016 17:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/11/2016 15:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - EM 14/11/2016

11/11/2016 15:13

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/10/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 13/10/2016 )

10/10/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 110. Destino: ARM. 35 - I

04/10/2016 14:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2016 , DISPONIBILIZADA DIA 03/10/2016 NO EDJ PAGS.1566/1621 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2016.

04/10/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/10/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à Apelação da Autora

15/09/2016 10:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 15/06/2016 - PAGS. 4543-4580

14/09/2016 08:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2016

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

10/05/2012 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2012 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

10/05/2012 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

01/03/2012 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

17/02/2012 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

16/03/2010 16:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

12/03/2010 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

20/02/2009 16:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/12/2008 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/12/2008 17:49

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/11/2008 17:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS