TRF1 - 0029438-42.2010.4.01.3400

07/07/2021 01:48

Decorrido prazo de CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

19/05/2021 16:40

Conclusos para decisão

19/05/2021 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por

14/05/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 00:00

Citação

16/04/2021 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/04/2021 19:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2021 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 18:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

17/02/2021 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/02/2021 13:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

20/10/2020 17:10

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

20/10/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/10/2015 13:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

15/10/2015 13:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

23/06/2015 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3635901 PETIÇÃO

12/05/2015 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº70/2015 - FAZENDA NACIONAL

05/05/2015 11:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2015 - FAZENDA NACIONAL

04/05/2015 13:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

04/05/2015 13:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PREJUDICADO. (DO PRESIDENTE)

04/05/2015 13:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

04/05/2015 13:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

27/02/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/02/2015 10:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC

03/02/2015 18:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/02/2015 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/02/2015 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/02/2015 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3512721 CONTRA-RAZOES

10/11/2014 16:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 224/2014 - FAZENDA NACIONAL

04/11/2014 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500163 CONTRA-RAZOES

17/10/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

02/10/2014 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459755 PETIÇÃO

02/10/2014 09:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459256 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/10/2014 09:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459252 RECURSO ESPECIAL

11/09/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2014 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/09/2014 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/09/2014 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3377476 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/09/2014 16:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

01/09/2014 12:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 562/2014 - FAZENDA NACIONAL

29/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014 PAGS. 1582/1664.

26/08/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014 -. Destino: DIGITAL

22/08/2014 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/08/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/07/2014 15:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/07/2014

07/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo regimental

02/07/2014 09:44

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 07/07/2014 ÀS 14:00 (MCC)

18/06/2014 19:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/06/2014 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2014 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/05/2014 19:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371510 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

16/05/2014 13:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

13/05/2014 13:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 287/2014 - FAZENDA NACIONAL

09/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014 PAGS.2394/2479.

06/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO 08/05/2014 -. Destino: DIGITAL

30/04/2014 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/04/2014 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2014 11:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2014 - PAGS. 430-472

14/03/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/03/2014 13:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 14/03/2014 ÀS 9 HORAS MCC

12/03/2014 13:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 14/02/2014 ÀS 9 HORAS MCC

20/01/2014 10:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/01/2014 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/01/2014 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

07/01/2014 08:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3273941 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/12/2013 18:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

19/12/2013 17:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

16/12/2013 09:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 736/2013 - FAZENDA NACIONAL

14/08/2013 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3170420 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/08/2013 09:19

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

31/07/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2013

02/07/2013 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3133518 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/07/2013 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129961 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/06/2013 15:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2013 - FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 PAGS.730/842.

11/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 -. Destino: DIGITAIS

04/06/2013 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/06/2013 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/04/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

11/04/2013 10:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/04/2013 - PAGS. 802/818

09/04/2013 09:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2013

01/03/2012 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/03/2012 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

22/02/2012 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787217 PARECER (DO MPF)

23/01/2012 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - - MI N. 21/2012

17/01/2012 16:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 21/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

11/01/2012 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/01/2012 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

10/01/2012 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO