TRF1 - 0024879-46.2014.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:14
Juntada de parecer do mpf
-
29/07/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
-
24/06/2025 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/06/2025 18:02
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
06/06/2025 14:53
Recebidos os autos
-
06/06/2025 14:53
Recebido pelo Distribuidor
-
06/06/2025 14:53
Distribuído por sorteio
-
05/05/2021 00:00
Intimação
24879-46.2014.4.01.4000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral e, por conseguinte, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC pátrio.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios (art. 18 da Lei nº 7.437/85).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
DESPACHO: 1.
Dê-se vista ao apelado (Município de Teresina) para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. 2.
Publique-se a sentença de fls. 979/988. 3.
Após o prazo encaminhem-se os autos ao TRF - 1ª Região.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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