TRF1 - 0002318-22.2008.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 19:52
Juntada de manifestação
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15/09/2022 11:35
Processo devolvido à Secretaria
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15/09/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 10:35
Conclusos para despacho
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19/05/2022 11:04
Recebidos os autos
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19/05/2022 11:04
Juntada de petição inicial
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03/08/2021 15:09
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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08/09/2015 15:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1 SEM BAIXA DEFINITIVA.
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08/09/2015 15:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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08/09/2015 15:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/09/2015 15:14
REMESSA ORDENADA: TRF
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04/09/2015 11:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/09/2015 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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14/08/2015 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.
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13/08/2015 10:47
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/08/2015 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/08/2015 09:05
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DO REU FRANCISCO C. BARBOZA
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12/08/2015 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.
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24/07/2015 11:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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24/07/2015 11:31
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.
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24/07/2015 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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25/06/2015 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspecionado.
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22/06/2015 09:00
Conclusos para despacho
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29/04/2015 09:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO, PROTOCOLADO PELA DPU, EM FAVOR DE FRANCISCO CHAVES BARBOSA, PROT. 5443.
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29/04/2015 09:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
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17/04/2015 14:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/04/2015 14:34
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/04/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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15/04/2015 09:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - AINDA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO SENTENCIADO FRANCISCO CHAVEZ BARBOSA (OU FRANCISCO CHAVES BARBOSA), ADICIONALMENTE À CONSTATAÇÃO QUE ELABOREI À FL. 838, ANOTO QUE A R. SENTENÇA DE FLS. 684//741, O CONDENOU
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26/03/2015 17:13
Conclusos para despacho
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26/03/2015 17:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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13/03/2015 18:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/03/2015 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/03/2015 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OBSERVO A PECULIARIDADE DA SITUAÇÃO DO SENTENCIADO FRANCISCO CHAVEZ BARBOSA, QUE NÃO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA POR TER ALTERADO SEU ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO, TENDO SIDO DECRETADA SUA REVELIA (FL.
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02/03/2015 16:29
Conclusos para despacho
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02/03/2015 16:28
TRANSITO EM JULGADO EM
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28/11/2014 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 3542
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28/11/2014 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 3542
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17/11/2014 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
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07/11/2014 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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31/10/2014 12:01
REMESSA ORDENADA: MPF
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31/10/2014 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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31/10/2014 12:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/07/2014 11:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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28/07/2014 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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21/07/2014 10:30
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA APRESENTAR RAZÕES/CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
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21/07/2014 10:24
REMESSA ORDENADA: MPF
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15/07/2014 12:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APRESENTAR CONTRA RAZÕES
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15/07/2014 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
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15/07/2014 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
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10/07/2014 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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10/07/2014 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
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04/07/2014 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/07/2014 18:53
Conclusos para despacho
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02/07/2014 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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04/04/2014 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/02/2014 19:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR DA SENTENCA CONDENATORIA
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10/02/2014 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/02/2014 11:09
Conclusos para despacho
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06/02/2014 14:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP Nº346/2013-CUMPRIDA
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06/02/2014 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/02/2014 13:59
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - ELIZANGELO DE OLIVEIRA PANTOJA E LEOMAR MIRANDA CORDEIRO
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12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200831000022099)
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30/10/2013 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/10/2013 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO DA DPU - RÉU ROSIVALDO DE FLS. 795-800
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23/10/2013 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/10/2013 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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04/10/2013 09:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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02/10/2013 15:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CIÊNCIA DO DESPACHO.
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02/10/2013 15:12
REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
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02/10/2013 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
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01/10/2013 16:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES AO JUÍZO FEDERAL DO OIAPOQUE/AP SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 346/2013.
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25/09/2013 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/09/2013 15:08
Conclusos para despacho
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20/09/2013 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE MANDADO DO ADV MAURÍCIO PEREIRA EM RELAÇÃO AO RÉU ELIZÂNGELO PANTOJA. PROTOCOLADA EM 19/09/2013.
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19/09/2013 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS DE FL. 782 E DE FL. 784 PUBLICADOS EM 13/9/2013.
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11/09/2013 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/09/2013 10:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 782.
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05/09/2013 14:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 346/13
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14/08/2013 11:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 346
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02/07/2013 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA...
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22/06/2013 10:52
Conclusos para despacho
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21/06/2013 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/06/2013 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) APELAÇÃO RÉU LEOMAR MIRANDA CORDEIRO (DPU)
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20/06/2013 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO RÉU ELIZÃNGELO DE OLIVEIRA
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20/06/2013 15:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 346
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20/06/2013 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/06/2013 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) APELAÇÃO RÉ REGINA RIBEIRO
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19/06/2013 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) APELAÇÃO RÉU WELSON MARCONI CORREA
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19/06/2013 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO RÉU ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS
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29/04/2013 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/04/2013 15:21
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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12/04/2012 17:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/03/2012 09:07
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS RÉU FRANCISCO. PROTOCOLADO 22/3/2012.
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22/03/2012 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
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15/03/2012 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
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12/03/2012 08:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE ADOLFO ALBERTO JR.
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24/02/2012 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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24/02/2012 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR ADOLFO MARQUES ALBERTO
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23/02/2012 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR
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17/02/2012 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO ACIMA, NOMEIO PARA ATUAR NO FEITO COMO DEFENSOR DATIVO DO CUSADO FRANCISCO CHAVES BARBOSA O ADVOGADO ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR...
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17/02/2012 14:29
Conclusos para despacho
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23/09/2011 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JUAREZ RIBEIRO
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12/09/2011 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/09/2011 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO
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06/09/2011 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/09/2011 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, NOVAMENTE, O ADVOGADO DO RÉU FEANCISCO CHAVES BARBOSA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS...
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06/09/2011 09:37
Conclusos para despacho
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22/08/2011 17:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 198/2011.
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22/08/2011 17:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 198/2011
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15/06/2011 14:29
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Elizângelo de Oliveira Pantoja e Leomar Miranda Cordeiro, protocoladas em 14/6/2011
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15/06/2011 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício nº 185/2011 da DPF/OPE/AP protocolado em 25/5/2011
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14/06/2011 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
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09/06/2011 09:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
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07/06/2011 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE CICERO BORDALO NETO, MAURÍCIO SILVA PEREIRA E JUREZ GONÇALVES
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06/06/2011 11:35
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS, PROTOCOLADAS EM 3/6/2011
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03/06/2011 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
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24/05/2011 09:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
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16/05/2011 08:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 198
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13/05/2011 18:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/05/2011 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR CICERO BORDALO, JUAREZ GOMES E MAURICIO SILVA PEREIRA
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13/05/2011 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/03/2011 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DEFESA. PROTOCOLADA EM 25/3/2011.
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21/03/2011 12:10
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS MPF. PROTOCOLADA EM 18/03/2011.
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18/03/2011 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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14/03/2011 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/03/2011 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES..
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14/03/2011 12:01
Conclusos para despacho
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10/03/2011 17:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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10/03/2011 17:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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09/03/2011 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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09/03/2011 14:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 120/2011- VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ
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03/03/2011 14:53
OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº 120/2011- VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ
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02/03/2011 09:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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02/03/2011 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ PRESTANDO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITADO....
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02/03/2011 09:47
Conclusos para despacho
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22/02/2011 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 975/2011 DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP, PROTOCOLADO EM 21/2/2011
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15/12/2010 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
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14/12/2010 11:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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29/11/2010 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/11/2010 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAURICIO SILVA PEREIRA, CICERO BORDALO NETO E JUAREZ GONÇALVES
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09/11/2010 11:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 496
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08/11/2010 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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04/11/2010 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOLS
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26/10/2010 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES...
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26/10/2010 15:44
Conclusos para despacho
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22/10/2010 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAURÍCIO SILVA PEREIRA, INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO PARCIAL DA CP Nº 2/2009
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20/08/2010 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/08/2010 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/08/2010 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/08/2010 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO...
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20/08/2010 11:38
Conclusos para despacho
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17/08/2010 11:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA/MA
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01/02/2010 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DA RÉ
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05/10/2009 14:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - juntada carta precatória nº 02/2009 (fls. 419-555).
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11/09/2009 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (10ª) OFICIO DO JUIZO DEPRECANTE
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13/08/2009 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª) juntada manifestação defesa (fl. 415).
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23/07/2009 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) OFICIO DA VU DE OIAPOQUE
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01/06/2009 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) COMUNICADO DE AUDIENCIA
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28/04/2009 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFICIO DA COMARCA DE OIPOQUE
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25/03/2009 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) juntada de ofício nº 543/2009, e informação da defesa (fls. 407-408).
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18/03/2009 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
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09/03/2009 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) juntada ofício nº 428/2009 (fls. 405).
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26/02/2009 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA COMARCA DE OIAPOQUE
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16/02/2009 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE CP E OFICIO DO IAPEN
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12/02/2009 17:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 8 E OUTROS
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12/02/2009 17:32
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 91/09 - COMARCA DE SANTA HELENA - MA
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12/02/2009 17:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/02/2009 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada: ofício nº 144/09 (fl. 381); termo depósito (fls. 389-390) e ofício nº 170/2009 (fl. 391).
-
28/01/2009 11:37
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - FRANCISCO CHAVES BARBOSA, ELIZANGELO DE OLIVEIRA PANTOJA, ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS E LEOMAR MIRANDA CORDEIRO
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28/01/2009 11:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/01/2009 17:17
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARA DE SOLTURA DE FRANCISCO CHAVES BARBOSA, ELIZANGELO DE OLIVEIRA PANTOJA, LEOMAR MIRANDA CORDEIRO E ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS
-
27/01/2009 17:17
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 45/09 - PM/AP
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27/01/2009 17:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/01/2009 15:44
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DE FRANCISCO BARBOZA, ELIZÃNGELO PANTOJA, LEOMAR CORDEIRO E ROSIVALDO SANTOS. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA JOSIVALDO DE SENA.
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26/01/2009 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF: manifestação às fls. 363-366.
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26/01/2009 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
23/01/2009 10:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/01/2009 10:42
REMESSA ORDENADA: STF
-
23/01/2009 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DO PEDIDO DO RELAXAMENTO DA PRISÃO...
-
23/01/2009 10:40
Conclusos para despacho
-
22/01/2009 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - junt. pet. adv. (fls. 353-355).
-
22/01/2009 10:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 07 E 08/09
-
21/01/2009 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) junt. pet. adv. fls. 353-355.
-
15/01/2009 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - junt. cópia carta precatória (fl. 350).
-
14/01/2009 17:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 02/09 - AO IAPEN
-
14/01/2009 11:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 02/09 - IAPEN, OFICIO Nº 06/09 - PM/AP, OFICIO Nº 07/09 - IAPEN E OFICIO Nº 08/09 - DPF/AP
-
14/01/2009 11:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 001/08 - COMARCA DE SANTA HELENA E CARTA PRECATORIA Nº 002/08 - DE OIAPOQUE/AP
-
14/01/2009 11:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/01/2009 11:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/01/2009 09:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE FRANCISCO CHAVES BARBOZA
-
13/01/2009 09:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DE FRANCISCO CHAVES BARBOZA
-
13/01/2009 09:11
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - OITIVA DE RÉUS E TESTEMUNHAS.
-
12/01/2009 16:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WASHINGTON VAGNER PAVAO
-
12/01/2009 16:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE JOSIVALDO PICANÇO, PEDRO COSTA DA SILVA, CICERO BORDALO NETO E JUAREZ GONÇALVES
-
12/01/2009 16:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE LEOMAR MIRANDA, ELISANGELO DE OLIVEIRA E ROSIVALDO SOUSA
-
12/01/2009 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/01/2009 16:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/01/2009 16:11
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/01/2009 16:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
09/01/2009 16:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/01/2009 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO COM SUBSTABELECIMENTO PARA O DR. MAURÍCIO EM RELAÇAO A ROSIVALDO SOUSA SANTOS
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19/12/2008 11:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
19/12/2008 11:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÕES DE LEOMAR MIRANDA CORDEIRO, ELISÂNGELO DE OLIVEIRA PANTOJA,ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS
-
19/12/2008 11:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÕES DE JOSIVALDO PICANÇO DE SENA, PEDRO COSTA DA SILVA, WASHINGTON VAGNER PAVÃO, JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO, CICERO BORDALO NETO,
-
19/12/2008 11:28
OFICIO EXPEDIDO - ofícios nº 1196/2008, 1197/2008, 1198/2008
-
19/12/2008 11:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - c.prec.nº 388/2008, 389/2008, 390/2008
-
18/12/2008 16:14
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/12/2008 16:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/12/2008 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA..
-
15/12/2008 16:12
Conclusos para despacho
-
01/12/2008 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DO ACUSADO LEOMAR MIRANDA CORDEIRO...
-
01/12/2008 12:10
Conclusos para despacho
-
27/11/2008 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) resposta escrita dos acusados (fls. 243-291).
-
27/11/2008 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) informação de mundança de endereço (fls. 229-242).
-
25/11/2008 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - junt. of. nº 657/2008 às fls.221-227.
-
24/11/2008 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT DO ADV DOS REUS
-
21/11/2008 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/11/2008 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE COPIAS DOS AUTOS FORMULADOS PELA DEFESA DO ACUSADO...
-
20/11/2008 16:52
Conclusos para despacho
-
20/11/2008 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. adv. à fl. 215.
-
20/11/2008 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE LEOMAR MIRANDA CORDEIRO ; ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS ; ELISÂNGELO DE OLIVEIRA PANTOJA
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13/11/2008 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO DE FLS. 187-196 PARA AUTUA-LA COMO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA...
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13/11/2008 14:20
Conclusos para despacho
-
13/11/2008 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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12/11/2008 11:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO
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11/11/2008 15:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 338/08 -COMARCA DE OIAPOQUE
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11/11/2008 15:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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11/11/2008 15:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR ELISANGELO DE OLIVEIRA PANTOJA, LEOMAR MIRANDA CODEIRO E ROSIVALDO SOUSA DOS SANTOS
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11/11/2008 15:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/11/2008 15:23
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1076/08 - COMARCA DE MACAPÁ
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11/11/2008 15:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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07/11/2008 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE COM URGENCIA OS ACUSADOS...
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07/11/2008 15:18
Conclusos para despacho
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06/11/2008 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
06/11/2008 12:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/11/2008 12:07
INICIAL AUTUADA
-
06/11/2008 12:05
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2008
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
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