TRF1 - 0033515-64.2014.4.01.3300

16/02/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

16/02/2022 17:57

Juntada de Informação

16/02/2022 17:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/02/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

01/02/2022 03:32

Decorrido prazo de CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI em 31/01/2022 23:59.

25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI em 24/01/2022 23:59.

26/11/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 09:34

Proferida decisão interlocutória

19/11/2021 09:33

Proferida decisão interlocutória

11/10/2021 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

29/09/2021 02:06

Decorrido prazo de CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 02:04

Decorrido prazo de CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI em 28/09/2021 23:59.

24/08/2021 18:31

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

05/08/2021 19:11

Juntada de Certidão

28/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 13:08

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

28/07/2021 11:08

Juntada de Certidão

11/06/2021 00:21

Decorrido prazo de CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:21

Decorrido prazo de CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI em 10/06/2021 23:59.

19/05/2021 14:32

Juntada de manifestação

19/05/2021 14:29

Juntada de manifestação

28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 13:13

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021 13:13

Juntada de Certidão

26/04/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/04/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2021 17:09

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

20/02/2021 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/02/2021 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

08/02/2021 17:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

08/02/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/02/2021 16:32

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

16/09/2020 15:18

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/09/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/04/2019 12:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

15/04/2019 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/04/2019 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/02/2019 12:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667297 PETIÇÃO

04/02/2019 12:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 06/2019 - FN

29/01/2019 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 6/2019 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 13:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/01/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646986 PETIÇÃO

29/01/2019 13:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

13/12/2018 07:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/12/2018 07:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

28/11/2018 14:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/11/2018 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/11/2018 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2018 14:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/11/2018 19:27

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

05/10/2018 09:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

16/08/2018 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552770 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2018 10:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº. 315/2018 - FAZENDA NACIONAL

03/07/2018 13:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 315/2018 - FAZENDA NACIONAL

29/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/06/18 ÀS PÁGINAS 717/794

29/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018 -

22/06/2018 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/06/2018 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

12/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

01/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578

28/05/2018 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018

15/05/2018 10:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/05/2018 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

22/01/2018 15:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 687/2017

10/01/2018 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4395486 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/01/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392052 PETIÇÃO

15/12/2017 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 687/2017 - FAZENDA NACIONAL

15/12/2017 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 2653/2786

15/12/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017 -

11/12/2017 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/12/2017 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

05/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

27/11/2017 12:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24.11.2017 PAGS. 1027 A 2060

21/11/2017 13:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2017

09/11/2017 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/11/2017 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/11/2017 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

06/11/2017 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353211 PARECER (DO MPF)

30/10/2017 15:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 581/2017 - PRR

23/10/2017 10:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 581/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

16/10/2017 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/10/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

16/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES