TRF1 - 0001586-37.2019.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2022 14:32
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2022 01:43
Decorrido prazo de MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ (CURADORA DE DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA) em 17/06/2022 23:59.
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06/06/2022 12:58
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 18:55
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
07/05/2022 00:41
Conclusos para decisão
-
07/05/2022 00:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/03/2022 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
21/03/2022 15:21
Processo devolvido à Secretaria
-
21/03/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 15:14
Juntada de manifestação
-
21/01/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2022 17:35
Processo devolvido à Secretaria
-
18/01/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 13:15
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 04:24
Decorrido prazo de MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ (CURADORA DE DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA) em 29/11/2021 23:59.
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19/11/2021 16:23
Juntada de parecer
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10/11/2021 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2021 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2021 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2021 15:54
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 14:08
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 10:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 02:15
Decorrido prazo de MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ (CURADORA DE DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA) em 07/06/2021 23:59.
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02/06/2021 00:29
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA FEDERAL em 01/06/2021 23:59.
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27/04/2021 12:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
-
27/04/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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26/04/2021 15:05
Juntada de parecer
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0001586-37.2019.4.01.3300 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ (CURADORA DE DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA) e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
23/04/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 13:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/02/2021 13:27
Juntada de volume
-
04/02/2021 10:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
04/12/2020 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
04/12/2020 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2020 09:13
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DA PENA N. 9783-78.2019.4.01.3300
-
07/04/2020 17:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/03/2020 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
31/03/2020 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/03/2020 09:44
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 13:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (P/) CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTE ENTREGA DO OFÍCIO N.1646/2019-SEPOD
-
21/11/2019 12:56
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
20/11/2019 13:59
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1646/2019 À 12ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SALVAODR/BA REITERANDO O OFÍCIO N. 513/2019 - SEPOD
-
18/11/2019 15:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À 12ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA CAPITAL REITERANDO O OFÍCIO Nº 513/2019-SEPOD
-
18/11/2019 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
18/11/2019 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2019 12:03
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 14:30
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
07/10/2019 15:31
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1423/2019 À 12ª VARA DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE SALVADOR/BA REITERANDO O OFÍCIO Nº 897/2019
-
27/09/2019 11:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A 12A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÓES REITERANDO O OFÍCIO N 897-SEPOD
-
26/09/2019 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
26/09/2019 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/09/2019 15:31
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 16:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO N. 897/2019-SEPOD
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11/07/2019 13:31
OFICIO EXPEDIDO - NR(S) 897/2019 - SEPOD/17 VARA, A 12A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES, REITERANDO SOLICITACAO ANTERIOR.
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08/07/2019 14:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A 12A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REITERANDO O OFÍCIO N 513-SEPOD
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04/07/2019 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
04/07/2019 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/07/2019 15:31
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 17:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 513/2019-SEPOD
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12/04/2019 17:20
OFICIO EXPEDIDO - NR. 513/2019 - SEPOD/17 VARA, AO MM. JUIZO DA 12A VARA DE FAMILIA DESTA CAPITAL, SOLICITANDO COPIA DE PROCESSO.
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10/04/2019 11:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À 12ª VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITADOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
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08/04/2019 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
08/04/2019 11:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/03/2019 17:59
Conclusos para despacho - APENSADO AO PROC 35628-49.2018.4.01.3300
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08/03/2019 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
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22/02/2019 13:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/02/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/02/2019 15:52
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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15/02/2019 18:42
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAR À AÇÃO PENAL N 35628-49.2018.4.01.3300
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04/02/2019 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
04/02/2019 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2019 15:44
Conclusos para despacho
-
31/01/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 24/01/2019
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24/01/2019 14:13
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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