21/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/10/2022 09:51

Juntada de Informação
21/10/2022 09:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/10/2022 02:02

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA COSTA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:59

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
20/09/2022 20:43

Outras Decisões
18/02/2021 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/02/2021 10:25

Conclusos para decisão
12/02/2021 00:15

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA COSTA em 11/02/2021 23:59.
21/01/2021 03:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1000998-86.2019.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000998-86.2019.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ - BA19161-A POLO PASSIVO:GABRIELA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA - BA35578-A FINALIDADE: De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria nº 54, de 24/11/2015, da Coordenação das Turmas Recursais/BA, intime-se a recorrida GABRIELA OLIVEIRA COSTA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 30 de novembro de 2020.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
19/01/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2020 07:36

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA COSTA em 13/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 11:18

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
22/07/2020 03:41

Publicado Intimação em 22/07/2020.
21/07/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 14:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/07/2020 14:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/07/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 14:53

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2020 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2020 08:01

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA COSTA em 23/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:42

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2020.
16/06/2020 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 21:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/06/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 20:50

Incluído em pauta para 29/06/2020 09:30:00 3.
02/06/2020 16:16

Conclusos para julgamento
02/06/2020 09:28

Recebidos os autos
02/06/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002081-37.2019.4.01.3600

Caixa Economica Federal

N C Reis - ME

Advogado: Eduardo Lopes Vieira Vidaurre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0039879-72.2016.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Fabiano de Souza Gomes

Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2016 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0000578-52.2016.4.01.3810

Ministerio Publico Federal

Ricardo Panini

Advogado: Darlan Airton Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2018 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0005338-53.2016.4.01.4001

Maria Raimunda de Sousa Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jayro Wanderson Lima Ventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2016 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0000578-52.2016.4.01.3810

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ederson Panini

Advogado: Mario Luiz Geremias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 16:40

Exibir Processo