TRF1 - 0018934-92.2011.4.01.3900

14/03/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/03/2022 11:23

Juntada de Informação

04/03/2022 20:01

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022 00:43

Decorrido prazo de MIQUEIAS DIAS DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

21/02/2022 12:40

Juntada de razões de apelação criminal

03/02/2022 18:20

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022 12:50

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022 12:50

Juntada de Certidão

26/01/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 10:41

Conclusos para despacho

25/01/2022 23:06

Juntada de parecer

25/01/2022 14:58

Decorrido prazo de MIQUEIAS DIAS DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

10/12/2021 08:10

Decorrido prazo de VICTOR MACIEL CASCAES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEICAO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:28

Decorrido prazo de EDUARDA COSTA SARMENTO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:28

Decorrido prazo de MARCIO NONATO ARAUJO SILVA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:27

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE ELERES SOUSA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:27

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES MAC DOWELL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:27

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:27

Decorrido prazo de MANOEL JOSE SILVA AGOSTINHO em 09/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2021 23:59.

03/12/2021 04:32

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE ELERES SOUSA em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021 04:32

Decorrido prazo de VICTOR MACIEL CASCAES em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021 04:32

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO em 01/12/2021 23:59.

26/11/2021 18:29

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

24/11/2021 14:09

Juntada de Certidão

24/11/2021 10:53

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021 10:53

Juntada de Certidão

24/11/2021 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 09:50

Conclusos para despacho

23/11/2021 15:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/10/2021 18:22

Juntada de renúncia de mandato

05/07/2021 20:42

Juntada de razões de apelação criminal

15/06/2021 02:46

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEICAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:45

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES MAC DOWELL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:45

Decorrido prazo de MIQUEIAS DIAS DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:45

Decorrido prazo de MARCIO NONATO ARAUJO SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:45

Decorrido prazo de MANOEL JOSE SILVA AGOSTINHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:45

Decorrido prazo de EDUARDA COSTA SARMENTO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

14/06/2021 18:06

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente

03/06/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PIMENTEL PINTO em 02/06/2021 23:59.

26/05/2021 14:15

Juntada de documentos diversos

03/05/2021 16:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

01/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

30/04/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado

29/04/2021 12:28

Juntada de documentos diversos

29/04/2021 12:16

Juntada de documentos diversos

29/04/2021 10:24

Juntada de volume

29/04/2021 10:17

Juntada de volume

29/04/2021 10:14

Juntada de volume

29/04/2021 10:08

Juntada de volume

29/04/2021 09:51

Juntada de volume

29/04/2021 09:48

Juntada de volume

29/04/2021 09:45

Juntada de volume

29/04/2021 09:39

Juntada de volume

29/04/2021 09:25

Juntada de volume

29/04/2021 09:23

Juntada de volume

29/04/2021 09:21

Juntada de volume

29/04/2021 09:18

Juntada de volume

29/04/2021 09:16

Juntada de volume

29/04/2021 09:14

Juntada de volume

29/04/2021 09:11

Juntada de volume

29/04/2021 09:09

Juntada de volume

29/04/2021 09:03

Juntada de volume

28/04/2021 15:48

Juntada de volume

28/04/2021 15:45

Juntada de volume

28/04/2021 15:42

Juntada de volume

28/04/2021 15:38

Juntada de volume

28/04/2021 15:35

Juntada de volume

28/04/2021 15:33

Juntada de volume

28/04/2021 15:25

Juntada de volume

28/04/2021 15:20

Juntada de volume

13/01/2021 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 08 VOL

13/01/2021 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2021 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL

11/12/2020 10:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 1º, 6º , 7º E 8º VOLUMES

27/11/2020 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

18/11/2020 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADA EM FAVOR DE MAURÍLIO EUGÊNIO DOS SANTOS MOURA E DA DPU PARA OUTROS RÉUS

18/11/2020 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º E DO 6º AO 8º VOL

18/09/2020 09:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 1º, 6º, 7º E 8º VOLUMES

15/06/2020 11:24

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO PARA MPF EM 08/04/2019

15/06/2020 11:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - dpu

15/06/2020 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 1756-V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 02/04/2019 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. O MPF NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF NO DIA 08/04/2019. ANOTE-SE NO

15/06/2020 11:22

Conclusos para despacho

17/03/2020 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSOS DE APELAÇÕES APRESENTADOS PELA DPU EM FAVOR DE RÉUS.

17/03/2020 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º, 6º. 7º E 8º VOL

05/03/2020 15:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 1º, 6º, 7º E 8º VOLUMES

05/03/2020 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/01/2020 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/01/2020 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/11/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/11/2019 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MIQUEIAS DIAS DA SILVA

07/11/2019 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

06/11/2019 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 1, 06, 07 E 08

29/10/2019 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO DE FL. 1774. PUBLIQUE-SE. OPORTUNAMENTE DÊ-SE CIÊNCIA AO MPF.

29/10/2019 14:24

Conclusos para decisão

24/10/2019 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 51225 - VICTOR MACIEL CASCAES

18/10/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEIÇÃO

14/10/2019 12:17

OFICIO EXPEDIDO

14/10/2019 12:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 10/10/2019

07/10/2019 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/09/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2019 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/06/2019 12:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) VICTOR MACIEL CASCAES

29/05/2019 14:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

05/04/2019 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 16715 - PROCURAÇÃO

05/04/2019 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

05/04/2019 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL

28/03/2019 19:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: 111.1 — CONDENAR LUIZ FERREIRA NASCIMENTO À PENA DE 8 (OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E MU

25/09/2018 11:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 03/06/2011 ARTS. 288, 317, §1º, 333 E 71 DO CP FLAGELO I

21/08/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/08/2018

16/08/2018 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/08/2018 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 2. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ADITAMENTO AO MEMORIAL APRESENTADO PELOS NOVOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO RÉU, POR FALTA DE AMPARO LEGAL E EM RAZÃO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, E, POR CONSEQUÊNCIA, DETE

14/08/2018 09:03

Conclusos para decisão

06/08/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 41108(PROCURAÇÃO) E 43661(ADITAMENTO AOS MEMORIAIS DE VITOR MACIEL CASCAES)

03/08/2018 09:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - "CHAMO O FEITO À ORDEM. PROVIDENCIE A SECRETARIA A JUNTADA DAS PETIÇÕES PENDENTES, FAZENDO-SE NOVA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA EM SEGUIDA.

22/03/2018 09:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 03/06/2011 ART. 288, 317, §1º E 333 C/C 71 DO CP - FLAGELO I

02/03/2018 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8491 - DR LEOPOLDO COSTA - DEFENSOR DATIVO

02/03/2018 09:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

19/02/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 06 VOL

08/02/2018 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOLUMES

08/02/2018 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O RÉU LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NO PRAZO DO R. DESPACHO DE FL. 1409, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO À FL. 1414

06/02/2018 14:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VICTOR MACIEL CASCAES

06/02/2018 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOL - AUTORIZADO PELO DIRETOR - ADV: FONES 91 98270-0356 - 3222-7516

15/12/2017 14:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEIÇÃO

15/12/2017 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - COBRANÇA DE AUTOS - DPU

15/12/2017 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VICTOR CASCAES

15/12/2017 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017 08:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOL

29/09/2017 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 62469 - DPU

23/08/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDA CREUSA E LUIZ FERREIRA

03/08/2017 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2017 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2017 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2017 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMEM-SE OS RÉUS RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEICAO, VITOR MACIEL CASCAES E LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO PARA CONSTITUÍREM NOVOS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE SEUS ADVOGADOS, REGULARMENTE INTIMADOS PARA A

16/05/2017 14:08

Conclusos para despacho

15/05/2017 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/05/2017 16:25

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

06/04/2017 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/04/2017

29/03/2017 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/03/2017 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 18902 - MPF.

28/03/2017 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - NA DPU

22/03/2017 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Memoriais de Maria Bernadete e Márcio Nonato

21/03/2017 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições 88811, 4764, 4765 e 4767

21/03/2017 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016 10:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO NÃO APROPRIADA PELO SISTEMA - CARGA FEITA NO DIA 24/11/2016 - GUIA 34619/2016

18/11/2016 10:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

08/11/2016 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

27/10/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/10/2016 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DO MPF DE FLS. 1295: A SOLICITAÇÃO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS É ÔNUS DA ACUSAÇÃO, QUE TEM PODER DE REQUISITÁ-LAS (REQUISITAR É EXIGIR, NO SENTIDO JURÍDICO). A RIGOR TAL ATRIBUIÇÃO É DA AUTORIDADE POLICIAL

26/10/2016 10:18

Conclusos para despacho

13/10/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016 18:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUME(S) + APENSO

25/05/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/05/2016

19/05/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/05/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/05/2016 15:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 893/2015 - COMARCA DE BREVES/PA

17/05/2016 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 35358 - VALDOMIRO MODESTO DE ASSUNÇÃO - DPU - PEDIDO DE VISTA

17/05/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 93719 - DPU - VALDOMIRO MODESTO DE ASSUNÇÃO - TERCEIRO PREJUDICADO, SEGUNDO A DPU

18/04/2016 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUME(S) + APENSO

26/02/2016 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9618 - MPF

10/02/2016 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

27/01/2016 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 89809 - DPU - MIQUEIAS DIAS DA SILVA

10/11/2015 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O réu Victor Cascaes solicitou que o juízo permitisse o interrogatório mediante o uso de anotações escritas. O douto MPF entende que a defesa deve ser verbal com breves consultas ao que está registrado. O juízo decidiu que o

10/11/2015 13:28

Conclusos para despacho

10/11/2015 13:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/11/2015 13:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/11/2015 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Designo a continuação da presente audiência para o dia 10 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 10:00, oportunidade em que serão interrogados os réus MARIA BERNADETE ELERES SOUZA e VICTOR MACIEL CASCAES. 2. Intimados os presentes.

05/11/2015 17:01

Conclusos para despacho

05/11/2015 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/11/2015 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/11/2015 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Em relação a testemunha ELIANE ARAÚJO LIMA, verifico que, o prazo de 60 dias fixado na carta precatória de fls. 1241 já esgotou a muito tempo, o que determinou o prosseguimento do feito. Em sendo assim, mesmo diante da certid

04/11/2015 18:57

Conclusos para despacho

04/11/2015 18:55

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/11/2015 18:54

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/11/2015 14:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/11/2015 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA DPU - REQUER REVOGAÇÃO DE REVELIA DE MANOEL AGOSTINHO

29/10/2015 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) - 1º E 6º VOLUMES

09/10/2015 14:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA

09/10/2015 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BREVES/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 893/2015

08/10/2015 17:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/5358-35 EXPEDIDO NESTA DATA

06/10/2015 12:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2015

27/08/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2015 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 61922 - DEFENSOR AD HOC - REQUERIMENTO DE HONORÁRIOS

19/06/2015 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 19/06/2015

16/06/2015 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/06/2015 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Indefiro a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de EDUARDA COSTA SARMENTO, pois não atendido o despacho de fls. 1220. 2. Solicitem-se informações acerca da Carta Precatória de fls. 893/2015. 3. Decreto a revelia dos r

12/06/2015 17:38

Conclusos para despacho

12/06/2015 17:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/06/2015 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015 15:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES + APENSO

05/06/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - intimação do réu manoel agostinho

05/06/2015 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimações cumpridas dos réus márcio silva, francisca antunes e josé nascimento

05/06/2015 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015 16:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUME(S) + APENSO

22/05/2015 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU PA

22/05/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIA (12/06/2015) EXPEDIDOS NESTA DATA

22/05/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/05/2015 16:40

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/05/2015 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Redesigno o prosseguimento desta audiência para o dia 12 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15:30H, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa dos réus MANOEL JOSÉ SILVA AGOSTINHO, MILTON RODRIGUES MAC DOWELL

06/05/2015 18:04

Conclusos para despacho

06/05/2015 16:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BREVES/PA ENCAMINHANDO A CP N. 893/2015

05/05/2015 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES + APENSO

10/04/2015 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 10/04/2015

31/03/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/03/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

05/03/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2015 15:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 893

10/02/2015 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014 14:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUMES E 01 APENSO PARA INFORMAR ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS

11/12/2014 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014 14:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - Movimentação excluída em 11/12/2014 por PA30903 -

11/12/2014 14:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TEST DE DEFESA

05/12/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 1217, E O TEOR DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 1214, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL PINTO, NA FORMA DO ART. 107, I/CP. 2. RESPOSTA À

05/12/2014 09:59

Conclusos para despacho

17/11/2014 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO - MPF

11/11/2014 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S) + APENSO

07/11/2014 11:18

REMESSA ORDENADA: MPF

07/11/2014 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE ANTONIO CARLOS PIMENTEL

07/11/2014 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE ANTONIO CARLOS PIMENTEL PINTO

07/11/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2014 16:48

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 4371/2014 - CARTÓRIO 2 OFÍCIO - REQUISITA CERTIDÃO DE ÓBITO

26/09/2014 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

01/09/2014 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2014 17:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S) + APENSO

13/08/2014 15:41

REMESSA ORDENADA: MPF

13/08/2014 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 204 E ANEXOS

13/08/2014 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO INSS

22/05/2014 17:55

OFICIO EXPEDIDO - Nº 2321/2014 - INSS

14/01/2014 18:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2013 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2013 10:21

Conclusos para decisão- ANÁLISE DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO

21/10/2013 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE EDUARDA COSTA SARMENTO E MARCIO NONATO

10/09/2013 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2013 15:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUME(S) + 1 APENSO

27/06/2013 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

27/06/2013 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RAIMUNDA CREUSA

03/06/2013 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2013

27/05/2013 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDADNO PUBLICAÇÃO

21/05/2013 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO PESSOAL REQUERIDO PELA DEFESA CONSTITUÍDA DA RÉ RAIMUNDA CREUSA SOARES ÀS FLS. 1173/1174, UMA VEZ QUE A RÉ CONSTITUIU ADVOGADO (FL.1163), EQUIVALENDO A C

21/05/2013 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO PESSOAL REQUERIDO PELA DEFESA CONSTITUÍDA DA RÉ RAIMUNDA CREUSA SOARES À FL. 1173, UMA VEZ QUE A RÉ CONSTITUIU ADVOGADO (FL.1163), EQUIVALENDO A COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO, PRECEDENTES NA JURISPRUDÊN

02/05/2013 16:24

Conclusos para despacho

09/04/2013 11:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº15892 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS RÉUS MANOEL JOSÉ SILVA AGOSTINHO E MILTON RODRIGUES MAC DOWELL

08/03/2013 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013 17:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/01/2013 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS A PETIÇÃO DE Nº 99246.

15/01/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012 15:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/12/2012 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 1174/V

16/07/2012 16:49

Conclusos para despacho

16/07/2012 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/07/2012 15:04

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RAIMUNDA CREUSA SOARES

04/07/2012 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 52457 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DA RÉ RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEIÇÃO

28/06/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/06/2012

25/06/2012 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/06/2012 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2012 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA À DEFESA DE RAIMUNDA CREUSA SOARES PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A DO CPP. 2. SATISFEITO O ITEM ANTERIOR, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA ANÁLISE QUANTO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CONSEQÜENTE RESPO

19/04/2012 18:10

Conclusos para despacho

10/02/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/02/2012 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CITAÇÃO EM SECRETARIA DE MIQUEIAS

02/12/2011 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS DE MIQUEIAS DA SILVA

23/11/2011 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2011 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, UMA VEZ QUE OS DENUNCIADOS MIQUEIAS DIAS DA SILVA E RAIMUNDA CREUSA SOARES NÃO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS DIL

24/10/2011 11:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE RAIMUNDA CREUSA SOARES DA CONCEIÇÃO.

10/10/2011 10:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE EDUARDA COSTA SARMENTO.

10/10/2011 10:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE MIQUEIAS DIAS DA SILVA.

14/09/2011 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2011 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF

03/08/2011 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2011 09:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MIQUEIAS, EDUARDA E RAIMUNDA

01/08/2011 14:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/07/2011 16:39

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)

19/07/2011 16:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA

15/07/2011 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2011 15:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANOEL, MARCIO, MILTON, MARIA, ANTONIO, VICTOR E LUIZ

27/06/2011 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2011 17:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2011 19:20

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

16/06/2011 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/06/2011 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2011 16:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS