STJ - 0010606-67.1997.4.01.3900

21/05/2022 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2022 11:55

Transitado em Julgado em 17/05/2022

21/03/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194227/2022

21/03/2022 14:28

Protocolizada Petição 194227/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

18/03/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão de julgamento do incidente de assunção de competência.

10/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/03/2022 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157056/2022

09/03/2022 20:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 20:58

Protocolizada Petição 157056/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

03/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133486/2022

03/03/2022 00:06

Protocolizada Petição 133486/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2022

28/01/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2022 10:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/12/2021 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO