STJ - 0007323-48.2006.4.01.3600

24/09/2020 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/09/2020 12:10

Transitado em Julgado em 24/09/2020

01/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 168332/2020 - AgInt

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0168332 - AgInt no AREsp 1175611 - Publicação prevista para 01/09/2020

25/08/2020 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de OLVEPAR S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 168332/2020 - AgInt no AREsp 1175611

10/08/2020 11:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:06

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168332/2020 - AgInt no AREsp 1175611/MT

08/07/2020 16:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

16/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168332/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

26/03/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2020 Petição Nº 168332/2020 -

25/03/2020 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 168332/2020. Publicação prevista para 26/03/2020)

24/03/2020 17:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 168332/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 17:06

Protocolizada Petição 168332/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2020

18/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 10:30

Conheço do agravo de OLVEPAR S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2017 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/10/2017 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2017 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO