05/09/2025 14:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
01/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:38

Juntada de Petição
25/03/2025 17:55

Juntada de Petição
16/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2025 13:11:47)
08/01/2025 13:11

Despacho
25/11/2024 19:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/10/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/10/2023 09:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/06/2023 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE BESSA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/05/2023 16:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE BESSA em 10/11/2022 23:59.
06/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 15:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/07/2022 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE BESSA em 08/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/06/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 13:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 13:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/05/2022 09:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2022 10:29

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
18/03/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 18:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 18:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/11/2021 08:41

Juntada de Petição - Juntada de planilha
23/10/2021 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 11:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/10/2021 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 15:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG em 23/07/2021 23:59.
01/07/2021 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/06/2021 00:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
03/06/2021 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015340-26.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA FERREIRA DE BESSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/06/2021 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015340-26.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA FERREIRA DE BESSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
31/05/2021 16:33

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/05/2021 18:04

Juntado(a) - Petição Inicial
28/04/2021 00:00

Intimação

2004.38.00.015430-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2.

Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3.

Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4.

Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5.

Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6.

Publique-se e cumpra-se.
27/04/2021 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2021 14:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/03/2021 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
10/03/2021 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
18/05/2010 17:41

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/05/2010 17:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
30/03/2010 18:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 18/05/2010 pelo usuário MG125703 -
30/03/2010 13:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 18/05/2010 pelo usuário MG125703 -
29/03/2010 17:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2010 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2010 08:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 05 DIAS
11/02/2010 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2009 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2009 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 05 DIAS
28/07/2009 16:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2009 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/07/2009 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/07/2009 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/07/2009 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2009 12:28

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA E QUE FOI BAIXADA EM 17.12.08, SENDO LANÇADA APENAS A FASE 128-6.
18/05/2009 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2009 19:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR(ES)(A). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
18/03/2009 17:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR(ES)(A)
27/01/2009 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/01/2009 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/12/2008 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA O RETORNO E JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, E DOS DOCUMENTOS PELO INSS ÀS FLS. 174/175...
17/12/2008 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2008 18:40

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - ORIUNDA DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI
08/09/2008 16:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO QUE O VALOR DO BLOQUEIO JUDICIAL, SEJA DEPOSITADO EM FAVOR DESTE JUIZO, PARA QUE SEJA POSTERIORMENTE REVERTIDO EM FAVOR DA IMPETRANTE
26/08/2008 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
31/07/2008 12:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 641/DAT, ENVIADO AO PROCUCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA EM MG.
24/07/2008 17:27

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 641/DAT, EXPEDIDO AO MPF
24/07/2008 14:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 641/DAT, EXPEDIDO AO MPF
24/07/2008 14:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA COMARCA DE TEÓFILO OTONI/MG
17/07/2008 19:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MEDIDAS URGENTES
17/07/2008 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/07/2008 17:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI
05/06/2008 17:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/05/2008 14:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - OF. 316/DAT, ENCAMINHADO VIA CORREIO/AR
07/05/2008 18:57

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.316 /DAT, ENCAMINHADO À AUTORIDADE IMPETRADA, DETERMINANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
07/02/2008 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/01/2008 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/01/2008 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/09/2007 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO POR PARTE DO INSS DO COMANDO SENTENCIAL EM SUA INTEGRALIDADE...
30/08/2007 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/07/2007 16:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF
17/04/2007 17:56

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA OF. 391/DAT, ENVIADO AO PROCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA EM MG.
10/04/2007 10:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 391/DAT ENVIADO AO MPF.
31/03/2007 07:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.391/DAT, EXPEDIDO AO MPF, PARA AVERIGUAÇÃO SOBRE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIA.
22/02/2007 16:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF.124/DAT, ENVIADO À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTONI.
01/02/2007 19:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR
30/01/2007 18:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.124 /DAT ENCAMINHADO À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTONI, DETERMINANDO CUMPRIMENTO SENTENCIAL
14/12/2006 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...OFICIE-SE NOVAMENTE O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA...
14/12/2006 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
17/11/2006 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO...INTIME-SE O INSS...APÓS DÊ-SE AO(S) IMPETRANTE-APELADO(A) P/CONTRA-RAZÕES...
17/11/2006 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/11/2006 13:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE QUANTO À SENTENÇA DE FLS. 74/82.
17/10/2006 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF POR COTA
09/10/2006 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2006 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/08/2006 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/08/2006 14:56

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS
02/08/2006 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2006 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/07/2006 12:38

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/07/2006 10:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR
06/07/2006 08:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 740/DAT EXPEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA INSS EM TEÓFILO OTONI, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA P/ CUMPRIMENTO.
30/06/2006 20:42

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
19/12/2005 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2005 15:41

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - PET.MPF
16/09/2005 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2005 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2005 13:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
02/12/2004 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2004 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA POR 10 DIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO MPF
11/10/2004 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/09/2004 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2004 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2004 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/07/2004 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/07/2004 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/07/2004 12:33

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
05/07/2004 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/06/2004 16:14

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/06/2004 12:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR/CORREIO - REFERENTE ENTREGA DE OFÍCIO A AUTORIDADE COATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
12/05/2004 13:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AG. RESPOSTA OFICIO AUTORIDADE COATORA/INFORMAÇOES...
05/05/2004 11:43

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/04/2004 11:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2004 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO/AG. DESPACHO INICIAL
06/04/2004 12:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/04/2004 12:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
06/04/2004 08:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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