11/02/2022 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 19:41

Juntada de Informação
08/02/2022 19:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 08:36

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA MENDONCA em 21/01/2022 23:59.
17/11/2021 22:27

Juntada de manifestação
16/11/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:00

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA MENDONCA em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:52

Juntada de manifestação
07/10/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:08

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/08/2021 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
22/07/2021 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 11:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
01/07/2021 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/07/2021 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
12/05/2021 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/05/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Primeira Turma Recursal, por unanimidade, dar provimento ao recurso.
29/04/2021 18:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/04/2021 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 22/04/2021.
20/04/2021 09:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/04/2021
05/08/2020 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/07/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2020 19:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/07/2020 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/06/2020 17:54

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
09/06/2020 17:54

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
28/05/2020 12:33

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
24/04/2020 09:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/04/2020 09:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/04/2020 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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