TRF1 - 0032802-75.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA HELENA LEAL

CPF *76.***.*52-20

Advogados

SEILA MARIA ALVARES DA SILVA

OAB: 4161/MT

CPF *95.***.*80-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA LEAL em 24/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:08

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 29/07/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:34

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 14:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/08/2021 14:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 31/08/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA LEAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA LEAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA LEAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA LEAL em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0032802-75.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUCIA HELENA LEAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 82545065 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 23/04/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 03:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 03:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/02/2020 18:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/02/2020 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2019 14:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/08/2019 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/07/2019 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 14/05/2019 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2019 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/05/2019 11:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/05/2019 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2019 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2019 17:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/05/2019 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 29/04/2019 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-RESPS-REXT-TRF1

  • 29/04/2019 15:30

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 21/03/2019 09:16

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/03/2019 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686842 RECURSO ESPECIAL

  • 08/03/2019 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/02/2019 07:08

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 29/01/2019 14:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2019 18:22

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2019 -

  • 19/11/2018 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/11/2018 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/11/2018 13:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2018 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 09/11/2018 14:11

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

  • 09/11/2018 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 23/10/2018 18:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2018

  • 23/10/2018 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/10/2018 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/10/2018 13:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/10/2018 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 11/10/2018 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 10/10/2018 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590793 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 09/10/2018 15:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)

  • 09/10/2018 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/10/2018 07:38

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 04/09/2018 17:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/08/2018 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2018 -

  • 23/08/2018 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/08/2018 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/08/2018 11:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2018 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 17/08/2018 14:20

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e não conheceu da remessa oficial

  • 10/08/2018 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 03/08/2018 10:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2018

  • 02/08/2018 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/08/2018 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/08/2018 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 04/07/2018 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 04/07/2018 18:14

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 26/06/2018 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 25/06/2018 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA

  • 12/12/2017 15:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2017 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2017 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2017 09:11

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 12/12/2017 09:10

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 12/12/2017 09:08

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 27/11/2017 09:17

    PROCESSO REMETIDO - (AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)

  • 08/08/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 04/08/2016 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 04/08/2016 12:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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