30/11/2021 09:35

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:23

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 10:56

Conclusos para despacho
04/10/2021 10:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.
09/08/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 10:19

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 10:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/06/2021 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:46

Decorrido prazo de FABIO PRATES DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.
07/05/2021 09:43

Conclusos para julgamento
06/05/2021 19:39

Juntada de manifestação
06/05/2021 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0039218-05.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FABIO PRATES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO PRATES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:22

Juntada de Certidão de processo migrado
04/05/2021 10:22

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/02/2021 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DIGITALIZAÇÃO
21/01/2021 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)
18/11/2016 14:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
10/11/2016 17:33

INICIAL AUTUADA
10/11/2016 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2016 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO
09/11/2016 15:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010467-67.2015.4.01.4100

Energia Sustentavel do Brasil S.A.

Mario Leal Reborca

Advogado: Fabio Barcelos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2015 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0001866-37.2016.4.01.3001

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edevaldo do Nascimento Barbosa

Advogado: Luana Gomes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2016 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0038884-11.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Viacao Carneirinhos LTDA

Advogado: Zenon de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2015 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1002841-46.2020.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0028362-36.2017.4.01.3400

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Rodrigues Comercial de Madeiras LTDA - M...

Advogado: Cosmevaldo Ramos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2017 12:32

Exibir Processo