TRF1 - 0002708-57.2016.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Polo Ativo

Partes

EMILIO CEZAR FIGUEROA

CPF *84.***.*12-15

FRANCISCO ELCIO LIMA LUCENA

CPF *14.***.*31-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2022 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2022 08:49

    Decorrido prazo de EMILIO CEZAR FIGUEROA em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIO LIMA LUCENA em 03/02/2022 23:59.

  • 22/12/2021 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 06:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 06:29

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 06:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 06:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/10/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 17:32

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 09:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 11:31

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 13:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 13:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/06/2021 13:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/06/2021 20:35

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2021 23:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 10:09

    Juntada de substabelecimento

  • 02/06/2021 10:07

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 22:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 22:21

    Juntada de volume

  • 28/05/2021 22:00

    Juntada de capa

  • 26/05/2021 11:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/04/2021 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2021 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    2708-57.2016.4.01.3602 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 54 da Portaria nº 2/2018 deste Juízo: 1.Abro vista dos presentes autos à parte autora para que fique ciente do retorno do feito da E.

    Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. 2.Nos termos do art. 13 e parágrafos da Portaria PRESI 8016281, que regulamenta os procedimentos relacionados ao sistema Processo Judicial Eletrônico-PJE no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, a evolução do processo em tramitação em meio físico para a fase de cumprimento de sentença dar-se-á por meio da distribuiçãode"NovoProcesso Incidental" no PJE, por dependência ao processo originário (Processo referência).

    A distribuição de cumprimento de sentença em desacordo com o disposto no referido artigo ensejará o seu cancelamento (§ 7º). 3.Considerando a suspensão do atendimento presencial (Portaria SJMT-DIREF- 69/2021), a carga dos autos poderá ser agendada pelo e-mail [email protected].. 4.Decorrido o prazo sem manifestação, os autos físicos serão arquivados.

    Rondonópolis, 06 de abril de 2021.

  • 07/04/2021 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2021 15:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/03/2021 15:09

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 24/05/2019 16:57

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 28/01/2019 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CADERNO JUDICIAL E-DJF1 ANO XI/N.16 DISPONIBILIZADO EM 28/01/2019 PUBLICADO EM 29/01/2019.

  • 25/01/2019 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 03/10/2018 17:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2018 16:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2018 14:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 07:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/07/2018 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 10/07/2018 13:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 18:08

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 04/06/2018 13:04

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/06/2018 09:22

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 17/05/2018 13:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CADERNO JUDICIAL E-DJF1 ANO X / N. 88 - DISPONIBILIZADO EM 17/05/2018, PUBLICADO EM 18/05/2018.

  • 16/05/2018 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/05/2018 17:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/03/2018 16:55

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/03/2018 12:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 12:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2018 13:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 01/12/2017 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CADERNO JUDICIAL E-DJF1 ANO IX / Nº 220 DISPONIBILIZAÇÃO EM 01/12/2017 PUBLICAÇÃO EM 04/12/2017

  • 30/11/2017 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 28/11/2017 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2017 16:03

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 15/09/2017 19:03

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/08/2017 17:36

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 18/08/2017 15:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/08/2017 11:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/07/2017 18:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 04/07/2017 18:55

    CitaçãoORDENADA

  • 30/03/2017 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/03/2017 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 24/02/2017 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2017 13:24

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/02/2017 14:29

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 13/10/2016 14:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHAS 56 A 58.

  • 10/08/2016 12:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/07/2016 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2016 18:24

    INICIAL: ORDENADA EMENDA/AGUARDANDO ATO

  • 29/07/2016 18:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2016 18:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 17:25

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2016 14:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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