TRF1 - 0022996-51.2010.4.01.3500

12/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024

24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615042/2024

24/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 615042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

21/07/2024 09:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

29/09/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 987944/2023

29/09/2023 20:19

Protocolizada Petição 987944/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

08/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/08/2023 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO