TRF1 - 0002027-13.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRANEIDE COSTA FONSECA

CPF *08.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0004-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 18/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 19/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:25

    Publicado Acórdão em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 24/08/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/08/2022 11:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2022 11:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 04/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:06

    Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:15

    Incluído em pauta para 18/08/2022 14:00:00 Plenário.

  • 05/07/2022 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 05/07/2022 12:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/07/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 10/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 16:40

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 09/02/2021 23:59.

  • 16/05/2022 16:39

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 09/02/2021 23:59.

  • 14/05/2022 04:19

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 13/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 21:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/04/2022 00:01

    Publicado Acórdão em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 19/04/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:46

    Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) e provido

  • 08/03/2022 18:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2022 15:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 23/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 08:33

    Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.

  • 22/11/2021 16:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 22/11/2021 16:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/11/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 19:59

    Juntada de contrarrazões

  • 10/09/2021 00:24

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de IRANEIDE COSTA FONSECA em 27/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 14:31

    Juntada de agravo interno

  • 14/05/2021 14:24

    Juntada de agravo interno

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002027-13.2009.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: IRANEIDE COSTA FONSECA RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. no ID 82189567.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:07

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 10/02/2021 23:59.

  • 12/11/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 00:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 00:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 00:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 12:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2020 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/02/2020 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/08/2017 14:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/08/2017 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 06:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2017 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195654 CONTRA-RAZOES

  • 10/05/2017 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195653 CONTRA-RAZOES

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/03/2017 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2017 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2017 12:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/02/2017 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129920 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/02/2017 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129922 RECURSO ESPECIAL

  • 13/02/2017 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2017 15:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 07/02/2017

  • 09/12/2016 08:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 196

  • 02/12/2016 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/12/2016 10:34

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/10/2016 13:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 04/10/2016 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/10/2016 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/08/2016 16:03

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/07/2016 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/07/2016 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 26/04/2016 12:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2016 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 19/04/2016 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 08/03/2016 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/03/2016 14:41

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2016. Teor do despacho : ARM. 27 O

  • 03/03/2016 12:47

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 27 O. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/03/2016 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2016 11:18

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 21/01/2016 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2016 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 15/01/2016 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 15/01/2016 09:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3808231 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/01/2016 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/01/2016 14:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI) (WEB)

  • 15/12/2015 10:42

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 02/12/2015)

  • 01/12/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2015. Nº de folhas do processo: 172

  • 25/11/2015 08:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2015 17:03

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/11/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 12/11/2015 08:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/11/2015 13:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2015

  • 05/11/2015 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2015 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 05/11/2015 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 05/11/2015 10:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/07/2014 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 27/04/2011 10:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2011 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 26/04/2011 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 25/04/2011 18:42

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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