04/10/2021 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/09/2021 17:43

Juntada de Informação
14/09/2021 17:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/06/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de ONESVALDO ALMEIDA SANTOS em 27/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016147-96.2006.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ONESVALDO ALMEIDA SANTOS, MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82563034.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
23/11/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 15:12

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 15:12

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/02/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
02/04/2019 11:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/04/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/04/2019 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/04/2019 10:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/02/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
07/12/2018 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/12/2018 09:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/01/2018 10:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
23/01/2018 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2017 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2017 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305722 PROCURAÇÃO
19/12/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2017 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/07/2016 17:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/07/2016 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/06/2016 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/06/2016 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3938273 CONTRA-RAZOES
19/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA
27/04/2016 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/04/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/04/2016 17:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/04/2016 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3894151 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/04/2016 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B
19/04/2016 15:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/04/2016 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/03/2016 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/02/2016 - PAG 1737-1803
11/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PARTE 2, DIA 10/03/2016 PAGS. 1804/2008.
08/03/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 E DIVULGADO NO DIA 10/03/2016. Nº de folhas do processo: 73. Destino: ARM 27 C
07/03/2016 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 N
04/03/2016 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos declaratórios da União/exequente
26/02/2016 10:41

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/02/2016 ÀS 14 HORAS (DFNV)
08/01/2015 09:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/01/2015 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
07/01/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
19/12/2014 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536724 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/12/2014 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 E
17/12/2014 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/12/2014 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/12/2014 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
28/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/11/2014 PAGS. 1502/1537.
25/11/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/11/2014. Nº de folhas do processo: 62. Destino: ARM 26 H
25/11/2014 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A
24/11/2014 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COMINTEIRO TEOR
14/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
06/11/2014 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2014 - PÁGS. 451/468
04/11/2014 13:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2014
20/10/2014 12:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2014
03/10/2014 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
25/09/2014 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/09/2014 - PAGS. 219-231
23/09/2014 10:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2014
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
27/02/2012 13:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2012 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
23/02/2012 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
23/03/2010 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/03/2010 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
13/05/2009 10:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/05/2009 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
08/05/2009 11:13

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/05/2009 17:34

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)
06/05/2009 10:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2009

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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