TRF1 - 0001669-54.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO FERREIRA

CPF *98.***.*78-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2022 01:39

    Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA em 22/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA em 23/06/2021 23:59.

  • 02/05/2021 01:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001669-54.2014.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 15:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2020 10:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PEDRO FERREIRA

  • 20/01/2020 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/12/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 13/05/2019 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDRO FERREIRA

  • 13/05/2019 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 17:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 30 DIAS

  • 14/08/2018 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 150 EM 14 DE AGOSTO DE 2018

  • 13/08/2018 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/08/2018 12:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/11/2017 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSO PARA SENTENÇA

  • 26/09/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 17:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/08/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À DPU, PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 03/08/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 03/08/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 15:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - De ordem, faço VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PRRO para ciência e manifestação acerca do relatório de campo e imagens de fls. 106-113, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/06/2017 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2017 08:40

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 94 - DISPONIBILIZADO: 29.05.2017 - PUBLICADO: 30 DE MAIO DE 2017

  • 26/05/2017 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2017 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 10:25

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 219/2016 - ICMBIO

  • 21/11/2016 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 799

  • 19/09/2016 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 16:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/09/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO RÉU, ATRAVES DA DPU.

  • 15/09/2016 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2016 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 18:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 100.

  • 30/08/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 799/2016.

  • 30/08/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 799/2016.

  • 17/08/2016 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 152 - 17 DE AGOSTO DE 2016

  • 15/08/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2016 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2016 12:29

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2016 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 12/08/2016 por RO15703 -

  • 29/07/2016 10:37

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 12/08/2016 por RO15703 -

  • 31/03/2016 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº OFICIO 816

  • 31/03/2016 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 14:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 126

  • 08/03/2016 17:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N°126- A SEDAM.

  • 04/03/2016 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO/SEPOD/N°126/2016

  • 25/01/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 14 - 22 DE JANEIRO DE 2016

  • 20/01/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2015 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2015 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) nº 2168

  • 13/08/2015 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2015 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2015 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2015 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 24/07/2015 16:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 538

  • 06/07/2015 14:58

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 538 À SEDAM

  • 03/07/2015 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 538/2015.

  • 03/07/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 09:17

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 67 - 13 DE ABRIL DE 2015

  • 09/04/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2015 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 14:25

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição DPU

  • 10/12/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 17:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/12/2014 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Para especificação de provas.

  • 01/12/2014 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 15/09/2014 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2014 11:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 215

  • 12/06/2014 11:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2014 11:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU

  • 11/06/2014 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 15:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/05/2014 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA VIA DPU

  • 20/05/2014 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 19/05/2014 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 25/04/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 49/50.

  • 14/03/2014 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2014 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 215/2014, CITAÇÃO DO RÉU.

  • 11/03/2014 14:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA N. 215. AO JUÍZO DE ARIQUEMES.

  • 11/03/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/03/2014 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/03/2014 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 18/02/2014 15:40

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2014 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - URGENTES!!!

  • 17/02/2014 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2014 14:03

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2014 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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