11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA - EXCLUÍDA
01/09/2025 10:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ099403
01/09/2025 10:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ099403
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
10/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
23/05/2025 15:22

Despacho
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
10/04/2025 10:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
10/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/08/2024 16:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSORCIO ECOSAN em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/05/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/05/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Intimação
24/05/2024 14:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
24/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/05/2024 13:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
24/05/2024 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/05/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSORCIO ECOSAN em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/03/2024 15:19

Juntada de Petição
08/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/03/2024 00:05

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2024.
08/03/2024 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 09:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 09:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 17:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
01/08/2023 17:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/08/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2023 10:00

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
04/11/2022 16:04

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/10/2022 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Habilitação
17/09/2022 19:29

Recebidos os autos
17/09/2022 19:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/08/2022 14:01

Juntada de Petição
08/08/2022 08:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/09/2021 09:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/09/2021 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/06/2021 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSORCIO ECOSAN em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 17/05/2021 23:59.
26/04/2021 10:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2021 10:40

Juntada de Petição - Habilitação SEBRAE
26/04/2021 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010877-94.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSORCIO ECOSAN APELADO: FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

ADVOGADO: RJ00099403 - JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83499111.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
22/04/2021 19:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 19:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 19:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 19:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 19:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/02/2021 23:59.
16/11/2020 19:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/11/2020 19:01

Juntada de Petição - Habilitação
10/11/2020 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 04:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:07

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:07

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:07

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:06

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 04:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 03:07

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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