23/06/2021 10:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2021 10:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/06/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/06/2021 23:59.
01/06/2021 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:09

Decorrido prazo de JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO DE IRRIGACAO DE CURACA em 21/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 20/05/2021 23:59.
30/04/2021 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0069104-31.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0069104-31.2011.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A e CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA - BA23879-S POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA - DF38988 e ANTONIO FERNANDES QUEIROZ - BA825A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*80-00 (AUTOR)].

Polo passivo: [COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.***.***/0021-70 (REU), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (REU), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , DISTRITO DE IRRIGACAO DE CURACA (REU)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção
28/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 12:42

Conhecido o recurso de JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*80-00 (AUTOR) e não-provido
30/03/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 18:07

Juntada de Certidão de julgamento
26/03/2021 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/03/2021 23:59.
01/03/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:55

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
07/01/2021 12:08

Conclusos para decisão
07/01/2021 12:08

Juntada de Certidão
18/12/2020 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 17/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/12/2020 23:59.
15/12/2020 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/12/2020 23:59.
14/12/2020 20:48

Decorrido prazo de DISTRITO DE IRRIGACAO DE CURACA em 10/12/2020 23:59.
09/12/2020 23:53

Juntada de manifestação
24/11/2020 13:30

Juntada de resposta
18/11/2020 18:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 18:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 18:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 22:18

Conclusos para decisão
05/09/2020 07:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 07:08

Decorrido prazo de JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 07:11

Decorrido prazo de DISTRITO DE IRRIGACAO DE CURACA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 07:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.
15/07/2020 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.
14/07/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2019 07:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/11/2019 07:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2019 07:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
16/10/2019 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815745 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/09/2019 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
26/09/2019 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
26/09/2019 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
17/09/2019 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE - o pedido rescisório
09/09/2019 08:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
05/09/2019 09:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019
13/04/2016 11:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/04/2016 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/04/2016 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/04/2016 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865615 PARECER (DO MPF)
04/03/2016 12:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 404/2016 - PRR
29/02/2016 07:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 404/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
24/02/2016 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/02/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
19/02/2016 11:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/02/2016 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2016 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
19/02/2016 11:01

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/12/2015 09:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800113 ALEGACOES FINAIS
11/12/2015 09:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3798936 ALEGACOES FINAIS
03/12/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/12/2015 21:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
30/11/2015 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/11/2015 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
24/11/2015 18:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/11/2015 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/11/2015 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
24/11/2015 08:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3783261 PETIÇÃO
24/11/2015 08:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3783248 PETIÇÃO
12/11/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/11/2015 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
06/11/2015 19:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/11/2015 19:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
05/05/2014 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
06/02/2014 17:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/02/2014 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/01/2014 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289921 CONTESTACAO
17/01/2014 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3281918 CONTESTACAO
09/01/2014 18:30

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE Nº 3242/2013 BANCO DO NORDESTE
10/12/2013 17:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1818/2013 CODEVASF
25/11/2013 18:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1818/2013 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF
22/11/2013 13:14

OFICIO EXPEDIDO - OFÍSIOS/COCSE NS. 3242, 3243 E 3244
06/11/2013 10:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/10/2013 17:40

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2013
28/10/2013 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
28/10/2013 15:20

PROCESSO REMETIDO
23/10/2013 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228778 SUBSTABELECIMENTO
14/12/2011 09:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/12/2011 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/12/2011 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/12/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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