STJ - 0042903-70.2000.4.01.3400

24/05/2022 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 11:54

Transitado em Julgado em 24/05/2022

04/04/2022 07:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 246464/2022

04/04/2022 07:09

Protocolizada Petição 246464/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/04/2022

30/03/2022 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229500/2022

30/03/2022 15:36

Protocolizada Petição 229500/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

25/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 766296/2021 - EDcl

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0766296 - EDcl no REsp 1742404 - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA acolhidos

19/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/09/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 766296/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

27/08/2021 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 766296/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 766296/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 766296/2021

26/08/2021 02:19

Protocolizada Petição 766296/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

20/08/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749075/2021

20/08/2021 16:42

Protocolizada Petição 749075/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

19/08/2021 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 18:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

08/04/2019 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2019 12:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 189968/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2019 12:43

Protocolizada Petição 189968/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

06/03/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2018 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/05/2018 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO