TRF1 - 0027286-41.2007.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

ESCOLA PARTICULAR SAO GERALDO

Advogados

JOSE ALBERTO PRAIS

OAB: 69949/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 17:35

    Processo Reativado

  • 07/03/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 14:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/08/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:57

    Juntada de Informação

  • 28/07/2021 16:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR SAO GERALDO em 24/05/2021 23:59.

  • 23/05/2021 22:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0027286-41.2007.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESCOLA PARTICULAR SAO GERALDO AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do 83392129.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 00:00

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.

  • 02/12/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 10:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 10:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 13:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/12/2015 15:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/07/2014 13:59

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/07/2014 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2014 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/03/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014

  • 16/12/2013 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/12/2013 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/12/2013 13:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/12/2013 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256091 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/12/2013 19:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 27-A

  • 26/11/2013 15:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2013 08:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 766/833.

  • 05/11/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 203. Destino: ARM 13 M

  • 30/10/2013 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C

  • 30/10/2013 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/10/2013 11:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2013 - PAGS. 09/36

  • 27/09/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/09/2013 13:50

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/09/2013 ÁS 9 HORAS (DFMCC)

  • 24/09/2013 12:29

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/09/2013

  • 09/09/2013 17:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/09/2013 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 06/09/2013 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 16/08/2013 09:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/08/2013 16:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARM. 11/N. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/08/2013 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161480 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/08/2013 17:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 27-A

  • 01/08/2013 18:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/07/2013 14:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2013 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 12/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013 PAGS. 668/761.

  • 09/07/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013. Nº de folhas do processo: 183. Destino: ARM. 19-O

  • 04/07/2013 14:55

    OFICIO JUNTADO

  • 03/07/2013 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM 39

  • 03/07/2013 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/06/2013 19:14

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300691 para JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI

  • 03/06/2013 10:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/05/2013 - PAGS. 115/141

  • 24/05/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento

  • 16/05/2013 11:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/05/2013 - PAGS. 158/170

  • 14/05/2013 10:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2013

  • 24/07/2009 16:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2008 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 08/01/2008 17:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 07/01/2008 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1939014 OFICIO

  • 19/12/2007 18:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 19/11/2007 13:14

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 19/11/2007 10:20

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 09O

  • 19/11/2007 10:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 06/11/2007 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/11/2007 07:33

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 06/11/2007. Teor do despacho : 08E

  • 30/10/2007 19:05

    FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO

  • 30/10/2007 18:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/10/2007 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - ARM 02/A

  • 30/10/2007 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/10/2007 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 05/10/2007 15:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 01/10/2007 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1901585 CONTRA-RAZOES

  • 28/09/2007 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - ARM. 27/A

  • 24/09/2007 14:54

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - PARA INSS

  • 24/09/2007 09:54

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 24/09/2007 09:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 18/09/2007 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/09/2007 07:33

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/09/2007. Teor do despacho : 11P

  • 06/09/2007 12:52

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/08/2007 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1878208 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/08/2007 18:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 22/08/2007 12:56

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 22/08/2007 11:44

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 22/08/2007 11:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 10/08/2007 15:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/07/2007 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (TERMINATIVO)

  • 27/07/2007 15:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/07/2007. Destino: 11 M

  • 24/07/2007 18:01

    FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO

  • 24/07/2007 16:28

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

  • 24/07/2007 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM 02/A

  • 11/07/2007 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/07/2007 18:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2007

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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