TRF1 - 0011113-28.1997.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*16-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

VALE S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:25

    Juntada de Informação

  • 27/09/2021 19:03

    Juntada de certidão

  • 22/09/2021 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de VALE S/A em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:00

    Decorrido prazo de WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011113-28.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011113-28.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/04/2021 16:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/04/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 03:59

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/04/2021 03:59

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:57

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:56

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:56

    Juntada de volume

  • 16/04/2021 09:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/04/2021 08:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911805 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 16/04/2021 08:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911804 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 16/04/2021 08:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911803 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/03/2020 10:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833789 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 14/03/2020 10:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849779 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 14/03/2020 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863035 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 13/02/2020 14:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 09:22

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 08:06

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 08:05

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 08:04

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 08:03

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 07:59

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/09/2019 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/09/2019 10:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 22/01/2019 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/01/2019 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/01/2019 14:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/12/2018 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599532 PETIÇÃO

  • 07/12/2018 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/12/2018 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 13/03/2017 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2017 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2017 12:22

    DOCUMENTO JUNTADO - ANDAMENTOS PROCESSUAIS E DECISÕES REFERENTES À AC 2716/PA E AO RE 633954/PA

  • 21/02/2017 15:01

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 18/03/2014 18:30

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 23/03/2011 15:56

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/01/2011 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2559052 PETIÇÃO

  • 28/01/2011 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/01/2011 08:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 22/11/2010 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2010 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2010 10:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/09/2010 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2010 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2010 10:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491053 PETIÇÃO

  • 30/09/2010 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2010 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2010 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2010 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2010 17:56

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

  • 26/08/2010 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2473603 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2010 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2473602 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2010 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2470801 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2010 12:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2470779 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2010 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2470722 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/08/2010 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2464073 PETIÇÃO

  • 05/08/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 05/08/2010

  • 22/07/2010 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/07/2010 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/07/2010 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/07/2010 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 01/07/2010 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/07/2010 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/06/2010 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/06/2010 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/06/2010 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 23/06/2010 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 28/05/2010 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/05/2010 15:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/03/2010 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2010 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2010 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2371999 PETIÇÃO

  • 12/03/2010 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2376540 PETIÇÃO

  • 11/03/2010 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/03/2010 10:24

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 03/03/2010 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2363744 PETIÇÃO

  • 03/03/2010 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/02/2010 08:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/02/2010 08:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/02/2010 13:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANGELA BURGOS MOREIRA - CÓPIA

  • 18/02/2010 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355895 PETIÇÃO

  • 18/02/2010 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2360932 PETIÇÃO

  • 11/02/2010 11:31

    ACÓRDÃO REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/02/2010 14:00

    ACORDÃO REMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2010 -

  • 08/02/2010 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/02/2010 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/02/2010 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/02/2010 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 18/12/2009 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/12/2009 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/12/2009 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/12/2009 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312555 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 10/12/2009 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312576 RECURSO ESPECIAL

  • 10/12/2009 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318917 RECURSO ESPECIAL

  • 10/12/2009 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318918 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 10/12/2009 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2330446 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 10/12/2009 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2330447 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/12/2009 08:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/11/2009 09:47

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 20/10/2009 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2300040 PETIÇÃO

  • 16/10/2009 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2009 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2009 -

  • 06/10/2009 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/10/2009 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2009 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226914 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/06/2009 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/06/2009 10:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/06/2009 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2220331 PETIÇÃO

  • 09/06/2009 08:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2009 07:55

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 21/05/2009 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208677 PETIÇÃO

  • 19/05/2009 07:40

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2009 08:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2009 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2009 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/03/2009 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/03/2009 09:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:47

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:33

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:39

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/10/2006 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2006 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 18/10/2006 09:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/09/2006 18:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745967 REITERANDO

  • 23/08/2006 08:32

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DEVOLVIDO DE COPIA

  • 18/08/2006 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/08/2006 11:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE RODRIGUES - COPIA

  • 06/07/2006 10:28

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 04/07/2006 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/07/2006 18:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA- CÓPIA

  • 30/06/2006 18:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA MESA YEDA

  • 09/06/2006 07:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/06/2006 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/06/2006 15:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA

  • 08/06/2006 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1700120 PARECER DO MPF

  • 01/06/2006 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2006 14:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/04/2006 09:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/04/2006 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678897 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 17/04/2006 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678910 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 11/04/2006 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/04/2006 15:44

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/04/2006 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1671774 REQUERENDO

  • 05/04/2006 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1672779 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 24/03/2006 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/03/2006 13:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 22/03/2006 15:26

    PROCESSO RETIRADO - BNDES

  • 22/03/2006 10:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 17/03/2006 09:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 08/03/2006 08:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/03/2006 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644780 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/03/2006 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644964 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/03/2006 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/02/2006 10:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2006 17:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3

  • 10/01/2006 19:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 10/01/2006 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03

  • 09/01/2006 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DO BNDES

  • 09/01/2006 14:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES

  • 16/12/2005 14:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 08:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/01/2005 20:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 16:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 16:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 14/12/2004 15:14

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 14/12/2004 13:15

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 28/10/2004 14:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/10/2004 17:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/10/2004 17:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA- DRA. CHRISTIANE PANTOJA

  • 18/10/2004 09:45

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/12/2003 12:11

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/11/2003 13:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/11/2003 13:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 03/12/2002 17:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2002 17:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/11/2002 16:00

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 19/09/2002 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/09/2002 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2002

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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