STJ - 0021591-20.2014.4.01.3700

17/06/2019 17:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2019 17:49

Transitado em Julgado em 17/06/2019

22/04/2019 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2019 Petição Nº 728581/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/04/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0728581 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1682996 - Publicação prevista para 22/04/2019

25/03/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2019 17:26

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº728581/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1682996

14/03/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)

08/03/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

07/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 728581/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1682996/MA

11/02/2019 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem impugnação

17/12/2018 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2018 Petição Nº 728581/2018 -

14/12/2018 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2018 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728581/2018. Publicação prevista para 17/12/2018)

14/12/2018 13:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728581/2018

07/12/2018 11:52

Ato ordinatório praticado (Petição 728581/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/12/2018 16:56

Protocolizada Petição 728581/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2018

23/11/2018 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018 Petição Nº 13747/2018 - AgInt nos EDcl no

22/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 13747/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1682996/MA - Prevista para 23/11/2018

06/06/2018 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/06/2018 15:32

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº13747/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1682996

24/05/2018 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2018

23/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/05/2018 17:28

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 13747/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1682996/MA

17/04/2018 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

07/02/2018 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2018 Petição Nº 13747/2018 -

06/02/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2018 18:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 13747/2018. Publicação prevista para 07/02/2018)

31/01/2018 15:54

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 13747/2018

23/01/2018 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 13747/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/01/2018 11:24

Protocolizada Petição 13747/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2018

11/12/2017 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2017 Petição Nº 544868/2017 - EDcl

07/12/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2017 14:40

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos apenas para acrescentar que os autos deverão ser devolvidos ao Tribunal de origem para que, em observância ao art. 543-B, § 3º, do CPC/1973 e ao art. 1.040 e seguintes do CPC/2015: (Publicação prevista para 11/12/

06/12/2017 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2017 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

07/11/2017 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2017 Petição Nº 544868/2017 -

06/11/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/11/2017 14:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544868/2017. Publicação prevista para 07/11/2017)

23/10/2017 10:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544868/2017

18/10/2017 12:45

Ato ordinatório praticado (Petição 544868/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/10/2017 12:27

Protocolizada Petição 544868/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2017

28/09/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017

27/09/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2017 16:56

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 28/09/2017)

26/09/2017 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/09/2017 14:57

Retirado de pauta

15/09/2017 22:00

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

08/09/2017 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2017

06/09/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2017 17:46

Incluído em pauta para 19/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/07/2017 10:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 225 e 227)

17/07/2017 10:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1122036)

14/07/2017 13:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2017 13:21

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

14/07/2017 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/07/2017 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/07/2017 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/06/2017 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO