TRF1 - 1005020-14.2020.4.01.3904

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIAO PA/AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA LOURENCA DO NASCIMENTO

CPF *66.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 08:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIA LOURENCA DO NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 01:23

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO PA/AP em 22/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 00:36

    Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1005020-14.2020.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO PA/AP EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIA LOURENCA DO NASCIMENTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1.

    Relatório: Trata-se de ação que EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO PA/AP, propôs contra EXECUTADO: ANTONIA LOURENCA DO NASCIMENTO, execução da dívida ativa.

    A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2.

    Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3.

    Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC.

    Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal.

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 24/03/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 14:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/03/2022 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 09:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2022 17:40

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005020-14.2020.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO PA/AP REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA CARDOSO FERREIRA SOUSA - PA24380 POLO PASSIVO:ANTONIA LOURENCA DO NASCIMENTO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO PA/AP NATHALIA CARDOSO FERREIRA SOUSA - (OAB: PA24380) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CASTANHAL, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 28/04/2021 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 28/04/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:43

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO PA/AP em 16/03/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:19

    Juntada de documentos diversos

  • 18/02/2021 11:45

    Outras Decisões

  • 18/02/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 14:32

    Juntada de Certidão.

  • 26/11/2020 13:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2020 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/11/2020 11:47

    Juntada de Certidão.

  • 06/11/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 09:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 06/11/2020 09:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/10/2020 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2020 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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