14/12/2021 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/12/2021 19:56

Juntada de Informação
14/12/2021 19:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/12/2021 03:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 01:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO em 29/11/2021 23:59.
11/10/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002032-85.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002032-85.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CLAUDIA NOBRE DE SOUZA - AC2151 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
07/10/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 16:28

Juntada de Certidão de julgamento
03/09/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO, Advogado do(a) APELADO: ANA CLAUDIA NOBRE DE SOUZA - AC2151 .

O processo nº 0002032-85.2006.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
01/09/2021 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:03

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
26/08/2021 18:11

Conclusos para decisão
26/08/2021 18:11

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO em 09/08/2021 23:59.
01/07/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 14:34

Juntada de embargos de declaração
30/06/2021 14:34

Juntada de embargos de declaração
28/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002032-85.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002032-85.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CLAUDIA NOBRE DE SOUZA - AC2151 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/06/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:08

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
28/05/2021 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 09:29

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2021 16:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO em 14/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.
07/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO, Advogado do(a) APELADO: ANA CLAUDIA NOBRE DE SOUZA - AC2151 .

O processo nº 0002032-85.2006.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
05/05/2021 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 19:24

Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
03/05/2021 15:56

Conclusos para decisão
06/11/2020 02:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/11/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 07:41

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/03/2017 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:07

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/03/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
26/08/2014 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
19/10/2009 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/10/2009 09:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/10/2009 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2299489 PARECER (DO MPF)
14/10/2009 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
29/09/2009 18:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/09/2009 18:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2009

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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