TRF1 - 0036815-18.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

CNPJ: 18.565.382/0001-66

Advogados

RAIMUNDO NONATO FERREIRA

OAB: 168454/MG

CPF *24.***.*53-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 11:34

    Juntada de Informação

  • 10/09/2021 11:34

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0036815-18.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 86408077.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.

  • 19/01/2021 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 20:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 20:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 20:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 20:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 20:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2020 09:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/10/2020 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/10/2020 15:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/10/2020 17:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/10/2020 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/10/2020 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/10/2018 12:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 24/10/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/10/2018 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/09/2018 14:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2018 09:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 11:05

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO(S)). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/06/2018 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/06/2018 08:09

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/06/2018 10:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2018 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/06/2018 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/06/2018 10:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/06/2018 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509197 CONTRA-RAZOES

  • 19/06/2018 09:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/06/2018 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2018 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4472794 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 04/06/2018 17:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/05/2018 07:51

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 13:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018

  • 09/04/2018 07:58

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/04/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2018 -. Destino: ARM 15 ESC M

  • 03/04/2018 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/04/2018 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 26/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/03/2018 16:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2018, Nº 45(DISPONIBILIZAÇÃO 13/03/2018)

  • 12/03/2018 13:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2018

  • 21/02/2018 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2018 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 19/02/2018 20:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 19/02/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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