STJ - 0021859-53.2004.4.01.3400

17/06/2020 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2020 17:37

Transitado em Julgado em 16/06/2020

20/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2020

19/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2020

19/03/2020 17:50

Não conhecido o agravo de UNIÃO

02/03/2016 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2015 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/07/2015 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/09/2014 12:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA