TRF1 - 0015804-86.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF *17.***.*40-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA FERNANDE DA SILVA

CPF *17.***.*40-34

FRANCISCA FREITAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*01-00

FRANCISCO OSMIR DE ALBUQUERQUE

CPF *10.***.*06-72

JOSE CARDOSO

CPF *05.***.*86-68

LUCINEIDE DA CRUZ RAMOS

CPF *07.***.*95-87

MARIA ELIENE JUCA

CPF *16.***.*82-20

MARIA SOBREIRA LIMA

CPF *74.***.*88-68

RAIMUNDO FRANCISCO DE MELO

CPF *03.***.*08-91

RISOLETA TEODOZIA PEREIRA

CPF *09.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015804-86.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015804-86.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCA FERNANDE DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - AC222 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 20:21

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 12:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 12:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 12:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 12:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 10:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2018 17:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2018 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2018 13:32

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/02/2018 11:51

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;870947

  • 16/02/2018 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/05/2016 10:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;870947

  • 23/05/2016 10:18

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 14/04/2016 13:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/04/2016 07:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/04/2016 13:53

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DRA. ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO, DECISÃO FLS. 342/343

  • 15/03/2016 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2016 10:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 16/04/2015 17:30

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/04/2015 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2015 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2015 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606944 CONTRA-RAZOES

  • 06/04/2015 11:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/03/2015 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/02/2015 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/02/2015 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/02/2015 13:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2015 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3560493 CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2015 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3560491 CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2015 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3560490 RECURSO ESPECIAL

  • 13/02/2015 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3560256 PETIÇÃO

  • 04/02/2015 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2015 08:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/01/2015 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/01/2015 15:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CÓPIA

  • 14/01/2015 17:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536465 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 14/01/2015 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536466 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/12/2014 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2014 08:54

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2014 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2014. Nº de folhas do processo: 267. Destino: F-27

  • 20/11/2014 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/11/2014 17:13

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 19/11/2014 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2014 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2014 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/11/2014 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/10/2014 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/10/2014 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/06/2014 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/05/2014 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/05/2014 17:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3336843 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/04/2014 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PEIÇÃO

  • 29/04/2014 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/04/2014 15:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 11/04/2014 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/03/2014 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/03/2014 19:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3332998 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/03/2014 11:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/03/2014 18:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/03/2014 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/02/2014 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/02/2014 11:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 21/02/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/02/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014. Nº de folhas do processo: 240. Destino: C-15

  • 19/02/2014 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2014 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela União Federal, acolheu os deduzidos pelos Autores, com atribuição de efeitos modificativos, e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 20/09/2013 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/08/2013 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/08/2013 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3176243 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/08/2013 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2013 08:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/07/2013 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3157116 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/07/2013 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/07/2013 13:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/07/2013 13:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 23/07/2013 18:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/07/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/07/2013 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/08/2012 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 15/08/2012 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERA CLEBERSON JOSE ROCHA-RELATOR CONVOCADO

  • 26/07/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/07/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2012. Nº de folhas do processo: 217. Destino: L-24

  • 05/07/2012 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2897603 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/07/2012 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/07/2012 17:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/06/2012 08:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 22/06/2012 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2887559 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/06/2012 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FRANCISCA F. DA SILVA)

  • 18/06/2012 18:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/06/2012 16:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 05/06/2012 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 05/06/2012 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 18/05/2012 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/05/2012 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 15/05/2012 17:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2012

  • 15/05/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/05/2012 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2010 23:23

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/09/2007 17:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 11/05/2007 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/05/2007 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2007

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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