TRF6 - 0012539-55.1995.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO

CPF *44.***.*88-20

ALEXANDRE PINTO NETO

CPF *40.***.*60-25

MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA

ELOISIO MAURO PINTO NETO

CPF *18.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 03:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/09/2024 02:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/09/2024 16:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/08/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 13:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/06/2024 14:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/06/2024 14:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 15:55

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/01/2024 16:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/01/2024 16:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 16:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/01/2023 16:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2023 16:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 16:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/03/2022 17:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/03/2022 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 18:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2021 11:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO NETO em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELOISIO MAURO PINTO NETO em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO em 10/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 09:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 08:17

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 08:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0012539-55.1995.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOISIO MAURO PINTO NETO ELOISIO MAURO PINTO NETO MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA ALEXANDRE PINTO NETO MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 13:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 18:53

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/01/2020 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2020 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2019 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2019 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2019 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2019 12:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 12:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2019 19:11

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA BACENJUD

  • 08/02/2019 12:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SECVA MESA

  • 20/06/2018 19:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/03/2018 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2018 08:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2018 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 17:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2017 17:08

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/06/2017 19:16

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 20/06/2017 19:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2016 10:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 04/08/2016 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/07/2016 16:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 13:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

  • 05/07/2016 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2016 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 13:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 DA PGFN

  • 05/07/2016 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2016 15:13

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2016 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2016 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2016 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2016 17:56

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2015 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2015 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/02/2015 11:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2015 10:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2015 17:33

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2015 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2014 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2014 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2014 15:17

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2014 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2013 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/04/2013 16:07

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/04/2013 14:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2013 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2013 11:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2013 18:58

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2013 18:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2013 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2013 12:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 17:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2012 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2012 17:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2012 14:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 14:46

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

  • 09/02/2012 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2011 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2011 09:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 06/12/2011 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2011 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/02/2011 11:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 10/02/2011 11:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2011 11:18

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2011 11:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2009 18:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO NOS EMBARGOS.

  • 28/08/2009 17:36

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

  • 19/05/2009 16:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

  • 19/05/2009 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2008 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

  • 04/04/2008 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

  • 04/04/2008 13:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

  • 04/04/2008 13:06

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

  • 04/04/2008 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2008 13:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2003 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/07/2003 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2003 16:43

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2003 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/06/2003 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2003 15:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/05/2003 15:14

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2003 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 11/03/2003 12:44

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

  • 10/03/2003 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2003 12:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2003 13:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/02/2003 13:44

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/02/2003 14:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/09/2002 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2002 14:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/07/2002 13:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 17:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO...

  • 15/04/2002 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2002 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2002 16:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/01/2002 11:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/01/2002 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

  • 18/06/1999 18:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MAÇO 429

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/09/1997 10:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MAÇO 429

  • 02/09/1997 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/10/1996 10:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - HUNHO/96

  • 01/04/1996 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/11/1995 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - A

  • 19/04/1995 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/1995 16:23

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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