TRF1 - 0001120-59.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 38.002.697/0001-02

EDSON SEABRA DE ALVARENGA

CPF *73.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 16:46

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 15:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2021 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/06/2021 02:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:46

    Decorrido prazo de EDSON SEABRA DE ALVARENGA em 21/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001120-59.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SEABRA DE ALVARENGA MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2021 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 27/04/2021 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/11/2019 14:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2017 12:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2017 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2017 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2015 17:25

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2015 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/12/2009 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/05/2009 16:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 17:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 17:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/10/2008 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2008 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2008 13:28

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2008 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2008 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2008 17:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bacen

  • 12/06/2008 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bacen

  • 04/06/2008 08:27

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2007 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 17:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2007 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2007 12:59

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2007 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2007 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2007 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2007 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2006 18:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDAR ATE 12.02.2007

  • 03/10/2006 14:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/10/2006 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 15:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2006 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2006 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 30/05/2006 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 25/04/2006 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/04/2006 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/03/2006 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2005 16:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2005 10:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2005 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2005 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2004 15:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/07/2004 14:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/07/2004 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2004 11:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2004 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2004 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2004 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2004 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2004 08:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2004 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2004 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2004 17:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2004 15:17

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2004 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2004

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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