TRF1 - 0006646-74.2009.4.01.4000

29/06/2021 01:44

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:44

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 18/06/2021 23:59.

06/06/2021 11:36

Juntada de manifestação

06/05/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 18:51

Juntada de manifestação

05/05/2021 18:50

Juntada de manifestação

04/05/2021 11:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 23:35

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 23:35

Juntada de volume

20/12/2020 23:34

Juntada de volume

20/12/2020 23:34

Juntada de volume

20/12/2020 22:11

Juntada de volume

20/12/2020 22:11

Juntada de volume

17/11/2020 09:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

16/02/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/02/2016 08:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

22/02/2016 08:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

03/02/2016 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2016 07:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/01/2016 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

22/01/2016 07:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

18/12/2015 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/12/2015 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/11/2015 17:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/11/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2015 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/11/2015 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762888 CONTRA-RAZOES

10/11/2015 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762889 CONTRA-RAZOES

05/11/2015 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/10/2015 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

21/10/2015 10:51

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

17/09/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

10/09/2015 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/09/2015 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/09/2015 13:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/08/2015 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/08/2015 08:36

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/07/2015 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3696473 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

31/07/2015 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3696472 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

31/07/2015 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

15/07/2015 08:24

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/06/2015 15:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2015.

10/06/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/06/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2015. Nº de folhas do processo: 495

05/06/2015 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/06/2015 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/05/2015 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/05/2015 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

25/05/2015 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/05/2015 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3644109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/05/2015 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

21/05/2015 13:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/05/2015 08:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

23/04/2015 14:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM08/04/2015.

17/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/04/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015. Nº de folhas do processo: 474

10/04/2015 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/04/2015 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

08/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Estado do Piauí e pela União Federal

27/03/2015 18:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/03/2015 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

27/03/2015 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

24/03/2015 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595509 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

24/03/2015 12:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

20/03/2015 13:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/03/2015 08:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

09/02/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563464 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/02/2015 16:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI) (WEB)

06/02/2015 13:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/02/2015 09:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

06/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/02/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015. Nº de folhas do processo: 443

29/01/2015 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/01/2015 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/01/2015 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/12/2014 , PÁGINAS 421-460 DO EDJ-TRF1

12/01/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/01/2015 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/01/2015 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/01/2015 11:39

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

17/12/2014 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto vista o Desembargador Federal Néviton Guedes, com as ressalvas quanto à prova pericial necessária, a Turma , à unanimidade, preliminarmente, não conheceu da Remessa Oficial e, no mérito, negou provimento às Apel

03/07/2014 17:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/06/2014.

24/06/2014 18:07

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

24/06/2014 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

24/06/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

24/06/2014 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/06/2014 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/06/2014 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES , após o voto do Relator, preliminarmente, não conhecendo da Remessa Oficial e, no mérito, negando provimento às Apelações da União Federal, do Estado do Piauí e do Município de Teresina

11/06/2014 14:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

09/06/2014 13:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2014

02/06/2014 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/06/2014 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/05/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE