TRF1 - 0072712-78.2014.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA

CPF *01.***.*63-53

Advogados

PAULO AFONSO DA SILVA

LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1078-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 08:23

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 08:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/08/2021 21:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 03:16

    Decorrido prazo de AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA em 28/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 13:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 13:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 12:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 18:58

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2021 03:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 15/01/2021 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0072712-78.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 16:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/10/2020 16:58

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/04/2016 15:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/04/2016 15:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/04/2016 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2016 14:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/03/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2016 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 23/02/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - retro, nº 2 - vista ao impetrante para que apresente suas contrarrazões recursais

  • 25/01/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2015 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2015 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR INSS/PFMG da determinação judicial. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/11/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2015 13:52

    RECURSO RECEBIDO

  • 05/11/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2015 16:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2015 16:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 04/08/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/07/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/05/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2015 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/05/2015 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2015 19:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/05/2015 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Impetrado e INSS

  • 27/04/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2015 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2015 11:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/01/2015 14:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/01/2015 14:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/01/2015 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 18/12/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 18/12/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/12/2014 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/12/2014 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS E GERENTE EXECUTIVO DO INSS

  • 11/12/2014 15:17

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/12/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) coatora(s) e Órgão

  • 25/11/2014 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/11/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/11/2014 09:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE/AUTOR

  • 10/10/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/10/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/09/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/09/2014 11:33

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/09/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2014 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 23/09/2014 16:30

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 16:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007461-56.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Espolio de Tertuliano Saturnino Paraiso ...

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007759-14.2018.4.01.3300

Conselho Regional Tecnicos em Radiologia...

Marcelo Lazaro Silva de Oliveira

Advogado: Lorena Osorio da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006488-82.2009.4.01.3300

Uniao

Adelaide de Jesus Ribeiro

Advogado: Andressa Mirella Castro Dias

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006488-82.2009.4.01.3300

Carlos Alberto de Jesus Ribeiro

Uniao Federal

Advogado: Yuri Paim de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2009 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0002417-98.2009.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Fernandes Carvalho

Advogado: Rhafael Costa de Borba

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2024 14:21

Exibir Processo