TRF1 - 0012942-22.2007.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ISIDORO DE MORAES

CPF *74.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/05/2022 14:34

    Juntada de Informação

  • 02/05/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:10

    Juntada de Informação

  • 05/11/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de JORGE ISIDORO DE MORAES em 01/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 00:25

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de JORGE ISIDORO DE MORAES em 19/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 11:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/03/2021 11:55

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/03/2021 11:55

    Recurso especial admitido

  • 27/02/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012942-22.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012942-22.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JORGE ISIDORO DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ISIDORO DE MORAES JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012942-22.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012942-22.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JORGE ISIDORO DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ISIDORO DE MORAES JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012942-22.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012942-22.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JORGE ISIDORO DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ISIDORO DE MORAES JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/11/2020 05:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 05:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 15:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 09:49

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 30/10/2019 09:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 16/04/2018 16:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 05/04/2018 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/03/2018 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/12/2017 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2017 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/10/2017 11:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2017 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2017 11:47

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 28/09/2017 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/09/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/09/2017 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2017 09:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 14:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/07/2017 15:58

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 12/07/2017 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2017 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/05/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2017 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 16/03/2017 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2017 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2017 16:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/03/2017 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141089 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 14/03/2017 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141090 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/02/2017 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/01/2017 16:15

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/01/2017

  • 23/11/2016 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 164

  • 07/11/2016 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/11/2016 14:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/10/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2016 09:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/09/2016 12:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 09/09/2016 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/09/2016 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/09/2016 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/08/2016 12:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2016 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/08/2016 11:44

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/08/2016 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980714 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/07/2016 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/07/2016 19:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2016 10:35

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO DIA 15/07/2016

  • 23/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

  • 21/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 150

  • 13/06/2016 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/06/2016 12:17

    PROCESSO REMETIDO - SALAO NOBRE

  • 08/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 31/05/2016 08:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/05/2016 14:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

  • 25/05/2016 08:30

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 19/05/2016 07:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2016 10:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 12/05/2016 12:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/05/2016 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 12/05/2016 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 12/05/2016 11:20

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 04/06/2014 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 02/08/2013 14:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2013 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 29/04/2010 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 29/04/2010 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 03/03/2009 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 03/03/2009 14:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 27/02/2009 17:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2009

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001056-61.2019.4.01.3808

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Casa Total Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1003942-04.2019.4.01.4200

Dacilene da Silva Bezerra

Caixa Economica Federal

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0001390-87.2017.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Nazareth da Silva

Advogado: Leonardo da Costa Bifano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2017 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0047017-57.2011.4.01.3500

Nelson Alexandre Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Vinicius de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2011 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1000712-17.2020.4.01.4200

Eliene da Costa Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 20:34

Exibir Processo